TJPI - 0000232-61.2007.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:52
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 03:14
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO NETO em 23/06/2025 23:59.
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27/06/2025 03:02
Decorrido prazo de HELAYON BRANDAO SARMETO em 23/06/2025 23:59.
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29/05/2025 02:24
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 02:24
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 13:17
Juntada de Petição de manifestação
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28/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.
Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator -
27/05/2025 09:32
Expedição de intimação.
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27/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2025 18:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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21/05/2025 09:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/05/2025 09:42
Conclusos para despacho
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21/05/2025 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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21/05/2025 08:35
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/05/2025 23:44
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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07/05/2025 14:12
Recebidos os autos
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07/05/2025 14:11
Conclusos para Conferência Inicial
-
07/05/2025 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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