TJPI - 0805908-68.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANA MARQUES NOGUEIRA ROCHA

CPF *12.***.*30-91

MARCOS ANTONIO BASILIO DA SILVA ROCHA

CPF *29.***.*08-34

Advogados

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA

OAB: 9034/PI

CPF *87.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DECTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 42.415.729/0001-79

SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.102.586/0001-07

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ: 33.700.394/0001-40

Advogados

JANIO DE BRITO FONTENELLE

OAB: 2902/PI

CPF *83.***.*80-97

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 20875/SC

CPF *36.***.*11-42

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB: 25254/BA

CPF *07.***.*49-39

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

CPF *96.***.*88-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805908-68.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão, Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BASILIO DA SILVA ROCHA e outros INTERESSADO: SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) DECISÃO Considerando a criação da “Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, e verificado o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do referido normativo, notadamente: (i) a existência de sentença condenatória transitada em julgado; (ii) a postulação de cumprimento de sentença por meio de petição própria; (iii) a regularização da representação processual da parte exequente, e; (iv) a liquidez do título executivo judicial DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda à emissão da respectiva certidão de triagem, em conformidade com o modelo previsto no aludido provimento, promovendo, em seguida, a remessa dos autos à CENTRASE, para os fins de processamento e impulso do cumprimento de sentença.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805908-68.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão, Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BASILIO DA SILVA ROCHA e outros INTERESSADO: SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) DECISÃO Considerando a criação da “Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, e verificado o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do referido normativo, notadamente: (i) a existência de sentença condenatória transitada em julgado; (ii) a postulação de cumprimento de sentença por meio de petição própria; (iii) a regularização da representação processual da parte exequente, e; (iv) a liquidez do título executivo judicial DETERMINO à Secretaria Judiciária que proceda à emissão da respectiva certidão de triagem, em conformidade com o modelo previsto no aludido provimento, promovendo, em seguida, a remessa dos autos à CENTRASE, para os fins de processamento e impulso do cumprimento de sentença.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

  • 07/08/2024 16:03

    Juntada de petição

  • 26/07/2024 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 26/07/2024 09:53

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 26/07/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 07:44

    Conclusos para o Relator

  • 01/03/2024 03:04

    Decorrido prazo de SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:04

    Decorrido prazo de DECTA ENGENHARIA LTDA em 29/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 03:01

    Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 21/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 15:44

    Juntada de informação

  • 25/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 00:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 11:15

    Conclusos para o Relator

  • 15/09/2023 09:18

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

  • 21/07/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 13/07/2023 06:22

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 02/07/2023 05:55

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 19/06/2023 09:31

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 09:30

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:28

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 09:27

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:01

    Não conhecido o recurso de ADRIANA MARQUES NOGUEIRA ROCHA - CPF: *12.***.*30-91 (APELANTE)

  • 05/06/2023 12:01

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 01/03/2023 14:29

    Conclusos para o Relator

  • 01/03/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 20:45

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2022 00:00

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BASILIO DA SILVA ROCHA em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 00:00

    Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES NOGUEIRA ROCHA em 25/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:07

    Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 23/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 17:02

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 17/11/2022 13:20

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 05/11/2022 16:51

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 05/11/2022 13:17

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 24/10/2022 16:32

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2022 16:32

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2022 16:31

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2022 16:31

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 16:28

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 07:50

    Conclusos para o Relator

  • 01/04/2022 07:49

    Juntada de informação

  • 04/03/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 12:48

    Conclusos para o Relator

  • 07/02/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 08:42

    Conclusos para o Relator

  • 28/01/2022 00:01

    Decorrido prazo de DECTA ENGENHARIA LTDA em 27/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 12:22

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/11/2021 10:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/10/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 06/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:46

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 11:43

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2021 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 11:41

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2021 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 11:38

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 11:38

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 11:34

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2021 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 11:30

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 11:14

    Outras Decisões

  • 08/09/2021 12:06

    Conclusos para o Relator

  • 27/08/2021 00:02

    Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES NOGUEIRA ROCHA em 26/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BASILIO DA SILVA ROCHA em 26/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 09:06

    Conclusos para o Relator

  • 28/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES NOGUEIRA ROCHA em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:00

    Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:00

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BASILIO DA SILVA ROCHA em 27/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2021 08:57

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 11:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/04/2021 10:26

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 10:26

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/04/2021 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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