22/07/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 16:22

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
17/05/2025 12:19

Juntada de Petição de ciência
12/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:01

Expedição de Alvará.
09/05/2025 12:55

Expedição de Alvará.
09/05/2025 12:55

Expedição de Alvará.
06/05/2025 00:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800103-25.2023.8.18.0055 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE CARVALHO SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS DECISÃO Defiro o pedido de expedição de alvarás, conforme requerido em id. 68838752.

Ato contínuo, conforme determinado anteriormente em Decisão de id. 58949112, deverá a Secretaria providenciar a intimação da municipalidade executada, por intermédio de sua procuradoria cadastrada nos autos, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença de id. 54505698 nestes mesmos autos, sob pena de expedição de RPV (artigo 535, §3, I e II).

ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis
30/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:39

Outras Decisões
30/04/2025 10:39

Expedido alvará de levantamento
09/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:27

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
16/12/2024 16:44

Juntada de Petição de comprovante
24/11/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:04

Decorrido prazo de LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO em 21/11/2024 23:59.
14/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:32

Expedição de Ofício.
12/08/2024 10:29

Expedição de Ofício.
09/08/2024 12:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024
01/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:40

Deferido o pedido de
06/04/2024 04:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS em 02/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:42

Decorrido prazo de LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2024 11:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2024 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2023 22:15

Conclusos para despacho
12/11/2023 22:15

Expedição de Certidão.
12/11/2023 22:13

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS em 25/10/2023 23:59.
06/09/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 08:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:28

Expedição de Mandado.
18/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2023 02:01

Conclusos para despacho
05/08/2023 02:01

Expedição de Certidão.
05/08/2023 02:00

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS em 19/04/2023 23:59.
24/02/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:11

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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