04/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
02/07/2025 06:08

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:23

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BEZERRA em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BEZERRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BEZERRA em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:48

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:14

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808481-11.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] EXEQUENTE: MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA EXECUTADO: RAFAEL SANTANA BEZERRA SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial para pagamento de título no valor de R$ 1.409,84 (hum mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Citado, o devedor protocolou Embargos à Execução de número 0813675-21.2022.8.18.0140 e efetuou o pagamento conforme id 42291505.

Em seguida, em id 70526188, a parte exequente pugnou pela extinção do feito, em razão do pagamento da dívida.

Decido. É o que basta relatar.

Segundo art. 924, II, do CPC: Extingue-se a execução quando: I – o devedor satisfaz a obrigação.

No caso dos autos, constato que o débito foi liquidado, mostrando-se, pois, imperiosa a extinção do feito, uma vez que restam inexistentes os objetivos do processo de execução, assim como os próprios pressupostos processuais.

Diante do requerimento da parte exequente e considerando o pagamento da dívida, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação.

Expeça-se Alvará conforme requerido na petição de id 70526188.

Condeno o Executado no pagamento das custas processuais e nos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).

Considerando a concessão da gratuidade judiciária, fica suspenso o pagamento das obrigações decorrentes de sua sucumbência (art. 98, §3°, CPC).

P.R.I.

Cumpra-se.

Proceda-se a juntada de cópia da presente Sentença nos Embargos à Execução de número 0813675-21.2022.8.18.0140.

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
29/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 18:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 09:04

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:43

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:33

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 23:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 03:41

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:57

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:48

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.
21/09/2022 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BEZERRA em 20/09/2022 23:59.
25/08/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BEZERRA em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 15:02

Juntada de Petição de diligência
16/03/2022 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 09:41

Expedição de Mandado.
02/02/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 01:52

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:52

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:51

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
12/11/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/09/2021 11:45

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 12:18

Conclusos para despacho
04/06/2021 12:18

Juntada de Certidão
03/03/2021 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/11/2020 10:05

Juntada de Certidão
20/10/2020 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 15:36

Expedição de Carta.
31/03/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 08:39

Conclusos para despacho
31/03/2020 08:39

Juntada de Certidão
31/03/2020 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
30/03/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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