24/07/2025 09:31

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:48

Juntada de Petição de parecer do mp
03/07/2025 14:04

Expedição de notificação.
12/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:14

Expedição de intimação.
10/05/2025 17:17

Juntada de apelação
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0801484-95.2023.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] APELANTE: MATEUS DE AGUIAR BARRETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora
25/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:18

Juntada de Certidão de distribuição anterior
31/03/2025 08:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/03/2025 15:04

Determinação de redistribuição por prevenção
28/03/2025 15:04

Determinada a distribuição do feito
28/03/2025 10:08

Conclusos para Conferência Inicial
28/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:16

Recebidos os autos
27/03/2025 14:16

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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