29/05/2025 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:32

Decorrido prazo de JOSE GERMANO SANTANA SOUSA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809273-62.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE GERMANO SANTANA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

TERESINA-PI, 8 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 04:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MELO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:50

Decorrido prazo de JOSE GERMANO SANTANA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:25

Outras Decisões
03/09/2024 03:43

Decorrido prazo de JOSE GERMANO SANTANA SOUSA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/08/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
26/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:59

Expedição de Certidão.
13/04/2022 13:41

Expedição de Ofício.
24/03/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE GERMANO SANTANA SOUSA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE GERMANO SANTANA SOUSA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:14

Decorrido prazo de JOSE GERMANO SANTANA SOUSA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.
06/04/2021 11:53

Juntada de Certidão
05/04/2021 16:42

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 08:55

Juntada de Ofício
19/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
15/01/2021 10:39

Conclusos para despacho
15/01/2021 10:39

Juntada de Certidão
14/11/2020 00:57

Decorrido prazo de JOSE GERMANO SANTANA SOUSA em 29/09/2020 23:59:59.
08/11/2020 04:17

Decorrido prazo de JOSE GERMANO SANTANA SOUSA em 29/09/2020 23:59:59.
01/11/2020 03:23

Decorrido prazo de JOSE GERMANO SANTANA SOUSA em 15/06/2020 23:59:59.
04/09/2020 10:33

Juntada de Certidão
03/09/2020 20:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 12:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GERMANO SANTANA SOUSA - CPF: *30.***.*49-72 (AUTOR).
19/08/2020 09:11

Conclusos para despacho
19/08/2020 09:10

Juntada de Certidão
19/08/2020 09:09

Juntada de Certidão
11/05/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 09:16

Conclusos para despacho
28/04/2020 09:16

Juntada de Certidão
08/04/2020 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
07/04/2020 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800198-80.2018.8.18.0071

Banco do Brasil SA

Antonia Pereira dos Santos

Advogado: Manoel Oliveira Castro Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/04/2018 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0802557-05.2023.8.18.0143

Banco Cetelem S.A.

Arlinda Araujo Silva do Nascimento

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/04/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0801932-18.2020.8.18.0032

Jose Neto de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Francisco Vieira Sales Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2020 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800474-14.2024.8.18.0003

Camila Raia Pereira da Silva

Fundacao Municipal de Saude

Advogado: Michelle Pereira Sampaio

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/04/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0800474-14.2024.8.18.0003

Fundacao Municipal de Saude

Camila Raia Pereira da Silva

Advogado: Michelle Pereira Sampaio

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/04/2025 09:38

Exibir Processo