27/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:55

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTANA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTANA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800182-91.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso] AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SANTANA DA SILVA REU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

Dado o falecimento do autor e a ausência de habilitação dos herdeiros, mesmo após intimação para tal fim, impõe-se a extinção prematura do feito, a teor do art. 51, V, da Lei n.º 9.099/95.

Ante o exposto, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, V da Lei 9099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se com baixa.

MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente
30/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:34

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
23/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/04/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTANA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:21

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTANA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
04/03/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:27

Juntada de Petição de informação - corregedoria
31/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2023 09:21

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
25/07/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:16

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 12:49

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:49

Expedição de Mandado.
03/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
30/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 21:48

Conclusos para decisão
02/05/2022 21:48

Expedição de Certidão.
02/05/2022 21:48

Expedição de Certidão.
19/04/2022 09:30

Juntada de Petição de comprovante
12/04/2022 01:38

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTANA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 01:37

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTANA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 01:14

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTANA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
24/03/2022 02:15

Decorrido prazo de MARENIZE LEITE MACENA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 02:12

Decorrido prazo de MARENIZE LEITE MACENA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 02:12

Decorrido prazo de MARENIZE LEITE MACENA em 23/03/2022 23:59.
09/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/03/2022 11:23

Conclusos para decisão
08/03/2022 11:23

Recebidos os autos
06/03/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 14:46

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário
04/03/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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