24/03/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:14

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025
20/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:32

Juntada de manifestação
10/01/2025 00:43

Juntada de manifestação
11/12/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:21

Expedição de intimação.
18/10/2024 06:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 21:11

Expedição de intimação.
12/09/2024 21:11

Expedição de intimação.
09/09/2024 18:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
04/09/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/08/2024 19:12

Expedição de #Não preenchido#.
15/08/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 19:58

Conclusos para o relator
25/01/2024 19:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/01/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:23

Determinada a redistribuição dos autos
19/08/2023 10:05

Conclusos para o Relator
18/08/2023 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:01

Determinação de redistribuição por prevenção
05/08/2022 14:55

Conclusos para o Relator
05/08/2022 14:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento
20/07/2022 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/07/2022 23:59.
29/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:18

Juntada de ato ordinatório
29/06/2022 12:17

Conclusos para Conferência Inicial
29/06/2022 12:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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