TJPI - 0002368-60.2009.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 06:13
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.
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05/06/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 00:04
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002368-60.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: OFERTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, FIRMINO OSORIO PITOMBEIRA DESPACHO Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de OFERTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, FIRMINO OSORIO PITOMBEIRA.
Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 07.10.2009.
A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 23/04/2015, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito.
Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente.
Intimações necessárias.
TERESINA-PI, 8 de maio de 2025.
FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
09/05/2025 01:11
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 19:32
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 07:18
Conclusos para decisão
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27/03/2025 07:18
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 12:18
Conclusos para despacho
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16/01/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 08:26
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 14:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
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29/10/2024 03:05
Decorrido prazo de FIRMINO OSORIO PITOMBEIRA em 23/08/2023 23:59.
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12/09/2023 10:05
Conclusos para despacho
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12/09/2023 10:05
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 10:04
Juntada de Certidão
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11/08/2023 12:15
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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20/07/2023 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2023 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2023 09:32
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2020 15:47
Conclusos para despacho
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11/11/2020 13:35
Juntada de Petição de manifestação
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09/11/2020 16:24
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 16:22
Distribuído por dependência
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05/11/2020 06:03
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-04.
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04/11/2020 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/11/2020 09:03
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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03/11/2020 09:02
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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03/11/2020 09:01
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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06/03/2020 14:10
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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02/03/2020 11:42
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/03/2020 11:42
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/03/2020 11:27
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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24/02/2020 16:05
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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24/02/2020 16:02
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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04/11/2019 09:16
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
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02/10/2019 10:38
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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02/10/2019 10:15
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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02/10/2019 10:01
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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02/10/2019 09:07
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2019 09:22
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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26/09/2019 09:21
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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30/06/2015 10:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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30/06/2015 09:08
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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23/04/2015 10:17
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2012 10:56
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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14/02/2012 10:56
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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20/05/2011 12:19
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2010 08:35
Juntada de Outros documentos
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22/06/2010 11:48
[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/05/2010 12:44
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2010 06:59
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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16/12/2009 10:06
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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16/12/2009 10:06
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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26/11/2009 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2009
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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