TJPI - 0800196-46.2025.8.18.0013

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Norte 1 (Unidade Iv)- Sede (Uespi/Piraja)

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Polo Ativo

Partes

2 DELEGACIA SECCIONAL - DIVISAO 1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILSON ALVES DO NASCIMENTO

CPF *45.***.*87-74

JOSELIA VIEIRA DA COSTA

CPF *40.***.*67-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ODAIR JOSE DA COSTA SILVA

CPF *28.***.*84-00

MARIA LETICIA DE JESUS OLIVEIRA SOUSA

CPF *23.***.*70-51

ANTONIA MARIA FARIAS PAIVA

CPF *25.***.*65-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 01:51

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 12/06/2025 01:51

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 12/06/2025 01:51

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 12/06/2025 01:36

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 12/06/2025 01:21

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 09/06/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2025 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2025 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2025 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2025 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2025 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2025 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2025 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2025 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2025 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/04/2025 00:50

    Publicado Sentença em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Criminal DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800196-46.2025.8.18.0013 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Vias de fato] INTERESSADO: 2ª DELEGACIA SECCIONAL - DIVISÃO 1 INTERESSADO: WILSON ALVES DO NASCIMENTO, JOSELIA VIEIRA DA COSTA SENTENÇA Dispensado relatório consoante permissivo do art.38 da Lei 9.099/95.

    Decido.

    Versam os presentes autos sobre a suposta prática do crime de AMEAÇA e LESÃO CORPORAL, em que consta como vítima M.

    L.

    D.

    J.

    O.

    S., ANTONIA MARIA FARIAS PAIVA e ODAIR JOSE DA COSTA SILVA e autores do fato WILSON ALVES DO NASCIMENTO e JOSELIA VIEIRA DA COSTA.

    Na audiência realizada em 27 de Março de 2024, as partes acima citadas celebraram COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS, a qual fica o seu teor, integrante desta decisão, evento de Id. 73088434 – ata de audiência.

    ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais com fundamento no parágrafo único do art. 74, da Lei nº 9.099/95, ficando, desde já, extinta a punibilidade dos autores do fato.

    Sem custas.

    Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

    Intimem-se.

    Arquivem-se.

    TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Criminal

  • 28/04/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 11:58

    Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

  • 01/04/2025 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:03

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/03/2025 10:43

    Juntada de ata da audiência

  • 20/03/2025 03:43

    Decorrido prazo de MARIA LETICIA DE JESUS OLIVEIRA SOUSA em 19/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:31

    Decorrido prazo de WILSON ALVES DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:31

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA FARIAS PAIVA em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:31

    Decorrido prazo de JOSELIA VIEIRA DA COSTA em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:31

    Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA COSTA SILVA em 17/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2025 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2025 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2025 06:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2025 06:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 10:30

    Juntada de Petição de parecer do mp

  • 28/02/2025 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 09:22

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/02/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 17:44

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 28/01/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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