03/07/2025 06:00

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 12:09

Decorrido prazo de D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOS em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801827-89.2024.8.18.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Adjudicação ] EXEQUENTE: D.

D.

A.

DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOS EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: D.

D.

A.

DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOS GONCALVES LEDO, 2651, LETRA A, REAL COPAGRI, TERESINA - PI - CEP: 64007-648 De ordem do(a) magistrado(a) Juiz(a) Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 12/08/2025 às 09:00h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

TERESINA-PI, 5 de maio de 2025.

NATHALIA MOURA DE AZEVEDO Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
05/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/03/2025 11:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOS - CNPJ: 41.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
30/03/2025 11:03

Recebida a emenda à inicial
18/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de D. D. A. DE OLIVEIRA SERVICOS ELETROMEDICOS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
31/12/2024 23:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
31/12/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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