26/05/2025 07:53

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO BARAO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:28

Juntada de Petição de parecer do mp
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800877-16.2022.8.18.0047 APELANTE: FRANCISCO BARAO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A APELADO: BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
25/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
25/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024 11:42

Conclusos para o Relator
12/12/2024 09:34

Recebidos os autos
12/12/2024 09:34

Processo Desarquivado
12/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:36

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/10/2023 11:34

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO BARAO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:45

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARAO DA SILVA - CPF: *46.***.*12-53 (APELANTE) e provido
06/09/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/09/2023 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2023 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2023 09:21

Conclusos para o Relator
04/04/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO BARAO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2022 15:46

Recebidos os autos
26/10/2022 15:46

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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