TJPI - 0829251-20.2023.8.18.0140

10/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/07/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 636306/2025

10/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 14:28

Protocolizada Petição 636306/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 500311/2025 - AgRg

11/06/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

11/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500311 - AgRg no AREsp 2931353 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:40

Revogada decisão anterior datada de 26/05/2025

03/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 500311/2025

03/06/2025 08:05

Protocolizada Petição 500311/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

30/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493503/2025

30/05/2025 19:39

Protocolizada Petição 493503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JAILSOM MONTEIRO DA SILVA

19/05/2025 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ