12/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/05/2025 12:57

Juntada de certidão
10/05/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0829251-20.2023.8.18.0140 APELANTE: JAILSOM MONTEIRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
05/05/2025 10:17

Juntada de certidão
05/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:16

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:11

Conclusos para o Relator
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 17:30

Expedição de intimação.
22/09/2024 12:12

Juntada de petição
18/09/2024 10:00

Juntada de petição
16/09/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 10:08

Expedição de intimação.
11/09/2024 10:07

Expedição de intimação.
11/09/2024 10:07

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:04

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 13:42

Conclusos para o relator
18/07/2024 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 13:53

Expedição de intimação.
18/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
15/06/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:28

Conhecido o recurso de JAILSOM MONTEIRO DA SILVA - CPF: *78.***.*44-35 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/05/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 12:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
06/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:38

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/02/2024 09:48

Conclusos para o Relator
06/02/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 11:26

Expedição de notificação.
19/01/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:15

Conclusos para o Relator
09/01/2024 13:14

Expedição de Informações.
07/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 18:01

Conclusos para o relator
05/12/2023 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2023 07:21

Determinação de redistribuição por prevenção
29/11/2023 13:17

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:20

Recebidos os autos
28/11/2023 12:20

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802340-44.2024.8.18.0169

Maria Francisca Vieira Lima

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Itallo Rossi Araujo do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/08/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0801810-24.2022.8.18.0100

Manoel Inacio de Andrade

Banco Bradesco

Advogado: Luis Roberto Moura de Carvalho Brandao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/12/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0801957-66.2024.8.18.0169

Joao de Deus Pereira da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Anilson Alves Feitosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/07/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0800738-64.2025.8.18.0013

Jocianira Freitas Alves da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Alexandre Ramon de Freitas Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0829251-20.2023.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jailsom Monteiro da Silva

Advogado: Faminiano Araujo Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/07/2023 15:55

Exibir Processo