03/07/2025 11:10

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801596-78.2020.8.18.0140 APELANTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível somente no efeito devolutivo, pois se trata de matéria prevista no inciso III, do §1º, do art. 1012 do CPC.

Diante da recomendação do Oficio Circular Nº174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intime-se a apelada para contrarrazões, vez que não foi intimada em 1º grau.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 30 de abril de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
09/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:23

Expedição de intimação.
30/04/2025 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 07:36

Recebidos os autos
11/04/2025 07:36

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2025 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801608-11.2023.8.18.0036

Jose Nilson da Silva Sousa

Banco Pan

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/05/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0804557-66.2024.8.18.0167

Maria do Livramento Sousa

Jessica Lauany Pinheiro Lourenco de Sous...

Advogado: Vanessa Saraiva Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0801129-72.2024.8.18.0039

Jose Francisco da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/03/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0801596-78.2020.8.18.0140

Maria do Socorro Cavalcante Silva

Equatorial Piaui

Advogado: Ronaldo Pinheiro de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0823750-51.2024.8.18.0140

Kercia Vitoria de Moura Rego Melo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Filipi Alencar Soares de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/05/2024 11:42

Exibir Processo