TJPI - 0000376-29.2011.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS) Processo nº 0000376-29.2011.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: FRANCISCO BENEDITO DOS SANTOS Advogado(s): RONYELDSON ALVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16842), FLÁVIO MOURA BERNARDES (OAB/PIAUÍ Nº 17468) DESPACHO: Defiro o pedido ministerial ( Nº Protocolo 0000376-29.2011.8.18.0032.5008), devendo asecretaria:1.
Intimar a Defesa do executado para ciência da instauração do processo deexecução penal (PEP nº 0700080-82.2019.8.18.0032), bem como para que proceda oprotocolo da petição apresentada nos referidos autos do PEP.Não havendo outras providências para serem tomadas, e, sendo necessáriomovimente a sentença no sistema somente para fins de atualização, e, após, ARQUIVE-SEos presentes autos. -
25/03/2021 14:13
Juntada de outras peças
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23/03/2021 11:06
Arquivado Definitivamente
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23/03/2021 11:06
Baixa Definitiva
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23/03/2021 11:06
Transitado em Julgado em 16/03/2021
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17/03/2021 00:00
Decorrido prazo de FRANCISCO BENEDITO DOS SANTOS em 16/03/2021 23:59:59.
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20/02/2021 22:24
Juntada de Petição de petição
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18/02/2021 11:12
Expedição de intimação.
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18/02/2021 11:12
Expedição de intimação.
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02/02/2021 15:10
Conhecido o recurso de FRANCISCO BENEDITO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
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14/12/2020 12:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2020 10:28
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
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27/11/2020 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2020 10:17
Conclusos para despacho
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27/11/2020 09:25
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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14/07/2020 10:35
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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29/01/2020 15:59
Conclusos para o Relator
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29/01/2020 14:30
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2019 13:21
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2019 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2019 11:01
Juntada de outras peças
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04/09/2019 08:50
Recebidos os autos
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04/09/2019 08:50
Conclusos para Conferência Inicial
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04/09/2019 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
19/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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