03/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.
02/06/2025 22:09

Juntada de petição
14/05/2025 07:16

Juntada de Petição de parecer do mp
13/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 09:08

Juntada de Petição de parecer do mp
12/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0845472-15.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: LUIS TARCISO CASTRO PEREIRA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Verifico que os recursos são tempestivos e próprios, deles conheço, e os recebo em seus efeitos legais, nos termos do art. 1012, do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para os devidos fins.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data do sistema.

Des.

Joaquim Dias de Santana Filho Relator
09/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:15

Expedição de intimação.
09/05/2025 08:15

Expedição de notificação.
20/02/2025 11:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2025 10:04

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/02/2025 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:01

Determinação de redistribuição por prevenção
06/02/2025 18:02

Recebidos os autos
06/02/2025 18:01

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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