02/06/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:01

Baixa Definitiva
02/06/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:00

Transitado em Julgado em 23/05/2025
26/05/2025 12:30

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 23:01

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804162-96.2021.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA SOLEDADE DA CONCEICAO REU: BANCO CETELEM SENTENÇA

Vistos.

Consta nos autos a certidão de óbito da parte autora, Sra.

Maria Soledade da Conceição, com data de falecimento em 03/08/2021 (ID 54314249), ou seja, anterior à propositura da presente demanda, autuada em 31/08/2021.

Posteriormente, o patrono da parte autora, ao tomar conhecimento do falecimento, apresentou pedido de desistência da ação com fundamento no art. 485, § 5º, do Código de Processo Civil (ID 54920326).

Entretanto, a sentença anteriormente proferida (ID 48745031) extinguiu o processo sem resolução do mérito com base no art. 485, IV, do CPC, reconhecendo a ausência de pressuposto de validade da relação processual, sem ter analisado o requerimento de desistência.

O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por decisão monocrática da Desembargadora Lucicleide Pereira Belo (ID 70167690), determinou o retorno dos autos a este Juízo de origem para apreciação do pedido de desistência apresentado, antes da formação válida do processo.

No presente caso, conforme disposto no art. 485, § 5º, do CPC, e considerando que não houve contestação nos autos, não se exige o consentimento do réu para homologação da desistência.

Assim sendo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c/c o art. 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas necessárias.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos
28/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:54

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:15

Outras Decisões
28/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:44

Recebidos os autos
04/02/2025 08:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria
30/09/2024 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/09/2024 20:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:18

Baixa Definitiva
16/09/2024 21:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/08/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/04/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/03/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:51

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/09/2023 00:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria
07/09/2023 00:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria
27/07/2023 12:33

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 10:47

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:36

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:36

Expedição de Certidão.
13/04/2023 03:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 12/04/2023 23:59.
09/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:44

Juntada de contrafé eletrônica
28/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 13:59

Outras Decisões
28/11/2022 12:38

Conclusos para decisão
22/11/2022 08:41

Conclusos para despacho
22/11/2022 08:40

Juntada de Certidão
18/07/2022 18:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/06/2022 23:59.
13/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:10

Expedição de Certidão.
01/02/2022 01:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 01:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 01:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 31/01/2022 23:59.
31/01/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:48

Indeferida a petição inicial
05/11/2021 16:05

Conclusos para julgamento
04/11/2021 09:12

Conclusos para despacho
04/11/2021 09:12

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:38

Outras Decisões
02/09/2021 15:27

Conclusos para decisão
31/08/2021 20:09

Conclusos para despacho
31/08/2021 20:09

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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