30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0826717-45.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] AUTOR: FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA REU: BANCO BONSUCESSO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95.

DECIDO.

A parte autora requereu a desistência do feito.

Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida.

Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
08/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:39

Baixa Definitiva
08/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/10/2024 14:39

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 27/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 11:21

Conclusos para o Relator
22/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
03/02/2024 03:10

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 21:30

Expedição de intimação.
30/11/2023 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
18/11/2023 03:06

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 17:23

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 14:17

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA - CPF: *74.***.*64-91 (RECORRENTE) e provido em parte
22/06/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 16:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/06/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/05/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/04/2023 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/12/2022 17:48

Juntada de Petição de outras peças
21/11/2022 10:41

Expedição de Ofício.
22/09/2022 17:57

Juntada de Petição de outras peças
26/08/2022 13:02

Recebidos os autos
26/08/2022 13:01

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
26/08/2022 13:00

Conclusos para o relator
26/08/2022 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2022 13:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/08/2022 08:59

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:15

Recebidos os autos
20/05/2022 11:15

Conclusos para Conferência Inicial
20/05/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800015-59.2020.8.18.0065

Maria da Conceicao Souza da Silva

Banco Pan

Advogado: Larissa Braga Soares da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/01/2020 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0829914-71.2020.8.18.0140

Rose Meire Lustosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Luciano Jose Linard Paes Landim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/12/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800878-32.2021.8.18.0048

Rodrigo de Franca Rios

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/08/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0804155-49.2022.8.18.0039

Antonio Claudio de Araujo

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/09/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0802286-56.2023.8.18.0026

Francisca das Chagas Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/05/2023 11:09

Exibir Processo