06/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:30

Decorrido prazo de INVASORES em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851769-04.2023.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA[ REU: INVASORES DESPACHO Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA em face de INVASORES, na qual a Defensoria Pública atua em defesa dos réus, pessoas hipossuficientes economicamente.

A Defensoria Pública, na qualidade de custos vulnerabilis, tem legitimidade para recorrer em ações possessórias com grande número de pessoas no polo passivo, quando evidenciada a presença de grupo de pessoas em situação de hipossuficiência.

Portanto, verifico a necessidade de prévia adoção de providências para minimizar os impactos de futura e eventual retomada do bem.

Determino a reabertura dos prazos para apresentação de resposta/contestação referente a todos os ocupantes da área, unificando e homogeneizando a resposta sobre o referente caso, conforme requerido pela Defensoria Pública.

Prazo de 15 dias.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:53

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:13

Decorrido prazo de INVASORES em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
13/06/2024 05:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 05:16

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:24

Expedição de Mandado.
27/03/2024 06:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:29

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 09:03

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 06:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 23:49

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
22/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:34

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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