TJPI - 0750437-55.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 09:55
Baixa Definitiva
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23/06/2025 09:55
Transitado em Julgado em 20/06/2025
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23/06/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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20/06/2025 03:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/06/2025 23:59.
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21/05/2025 12:24
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0750437-55.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Prisão Decorrente de Sentença Condenatória] PACIENTE: BRUNO RIBEIRO MARQUES DE SA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DECISÃO TERMINATIVA Em consulta ao PJe de 1º Grau, verificou-se que, em 7 de abril de 2025, o Paciente foi intimado para comparecer à unidade prisional com o fim de dar início ao cumprimento de sua pena.
Além disso, de acordo com o SEEU (proc. 0700795-81.2025.8.18.0140), em 9 de abril de 2025, foi expedida a guia de execução definitiva, a qual possibilita a apresentação dos pleitos diante do juízo da execução, em conformidade com os pedidos do writ.
Diante disso, reconheço a prejudicialidade do presente Habeas Corpus, em razão da perda superveniente do objeto, e determino a baixa na Distribuição e o arquivamento do feito, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal e dos arts. 91, inciso VI, e 217 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publique-se e intimem-se.
Teresina (PI), data do registro no sistema. -
09/05/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 09:05
Expedição de intimação.
-
09/05/2025 09:05
Expedição de intimação.
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06/05/2025 10:47
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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17/02/2025 15:40
Conclusos para o Relator
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10/02/2025 12:03
Juntada de Petição de manifestação
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27/01/2025 16:58
Juntada de Petição de manifestação
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21/01/2025 13:51
Expedição de notificação.
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21/01/2025 13:50
Juntada de informação
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20/01/2025 08:31
Expedição de .
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20/01/2025 08:26
Expedição de intimação.
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17/01/2025 11:51
Não Concedida a Medida Liminar
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16/01/2025 11:10
Conclusos para o Relator
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16/01/2025 11:10
Expedição de intimação.
-
16/01/2025 09:45
Determinada a distribuição do feito
-
15/01/2025 23:15
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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15/01/2025 16:47
Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário
-
15/01/2025 16:47
Conclusos para Conferência Inicial
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15/01/2025 16:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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