02/09/2025 12:43

Expedição de intimação.
02/09/2025 12:43

Expedição de intimação.
02/09/2025 12:43

Expedição de intimação.
02/09/2025 12:43

Expedição de intimação.
01/09/2025 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues No dia 22/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a).

Sr.(a).

Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LUCICLEIDE PEREIRA BELO e RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0810172-94.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MARIA DE LOURDES RODRIGUES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0813221-41.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ROBSON MOURA SANTOS (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0764928-04.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: IZAQUIEL SOBRAL DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0812218-51.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: WILAMES SOUSA CRISPIM (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0800152-14.2024.8.18.0061Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ANTONIO ETEVALDO RIBEIRO LIMA (APELANTE) Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0800171-20.2024.8.18.0061Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: CLAUDIA DE MESQUITA SANTOS (APELANTE) Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0800144-37.2024.8.18.0061Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ANTONIA NERY DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 3Processo nº 0756223-80.2025.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ALLAN KARDEC VIANA BRITO (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de agosto de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão
29/08/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/08/2025 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 12:34

Expedição de intimação.
07/07/2025 12:34

Expedição de intimação.
23/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/06/2025 12:05

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 23:56

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2025 03:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
24/05/2025 03:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:39

Expedição de intimação.
21/05/2025 20:39

Expedição de intimação.
16/05/2025 17:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
16/05/2025 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 20:51

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/04/2025 09:09

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
24/01/2025 09:02

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 12:02

Conclusos para o Relator
20/01/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:32

Expedição de intimação.
19/12/2024 12:32

Expedição de intimação.
19/12/2024 12:31

Expedição de intimação.
19/12/2024 12:31

Expedição de intimação.
13/12/2024 10:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/11/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
13/11/2024 11:03

Declarada incompetência
31/10/2024 22:45

Juntada de informação - corregedoria
31/10/2024 12:01

Recebidos os autos
31/10/2024 12:01

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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