24/07/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
24/07/2025 13:24

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 23/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:58

Decorrido prazo de ORTENY PEREIRA DIAS em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:08

Decorrido prazo de NESTOR ELVAS - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:03

Expedição de intimação.
28/05/2025 13:03

Expedição de intimação.
28/05/2025 09:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 06.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
16/05/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801396-40.2021.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS, NESTOR ELVAS - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS APELADO: ORTENY PEREIRA DIAS Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - PI16162-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 09/05/2025 a 16/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de abril de 2025.
25/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 15:31

Conclusos para o Relator
07/03/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:08

Conclusos para o Relator
10/09/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:56

Conclusos para o Relator
29/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ORTENY PEREIRA DIAS em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 09:11

Expedição de intimação.
05/04/2024 09:11

Expedição de intimação.
04/04/2024 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 09:48

Conclusos para o relator
02/04/2024 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
01/04/2024 18:05

Determinação de redistribuição por prevenção
22/03/2024 23:10

Juntada de Certidão de distribuição anterior
22/03/2024 15:06

Recebidos os autos
22/03/2024 15:06

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800813-74.2025.8.18.0152

Maria Gleide Dantas

Banco Bradesco

Advogado: Jose Alexandre Bezerra Maia

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/03/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0804458-21.2021.8.18.0032

Municipio de Picos

Jose do Egito Soares Ferreira

Advogado: Maria do Desterro de Matos Barros Costa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0804458-21.2021.8.18.0032

Jose do Egito Soares Ferreira

Municipio de Picos

Advogado: Maria do Desterro de Matos Barros Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2021 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0801396-40.2021.8.18.0042

Orteny Pereira Dias

Municipio de Bom Jesus

Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/10/2021 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0803158-45.2023.8.18.0164

Eliza Maria Sousa Helal

Maria Clara Freire Lima

Advogado: Manoel Asafe Ribeiro Frutuoso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/11/2023 15:20

Exibir Processo