15/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
09/07/2025 16:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2025 03:02

Decorrido prazo de CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:42

Juntada de manifestação
23/05/2025 10:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:40

Expedição de intimação.
21/05/2025 09:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
21/05/2025 09:17

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
16/05/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 07:10

Conclusos para o Relator
31/01/2025 00:22

Decorrido prazo de CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/11/2024 07:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:57

Juntada de decisão de corte superior
04/11/2024 07:56

Processo Reativado
04/11/2024 07:56

Recebidos os autos
08/07/2024 15:18

Baixa Definitiva
08/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/06/2024 16:41

Expedição de intimação.
24/06/2024 14:12

Recurso especial admitido
18/04/2024 12:15

Conclusos para o relator
18/04/2024 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 07:29

Expedição de intimação.
07/03/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:08

Decorrido prazo de CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA em 15/02/2024 23:59.
11/12/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
04/12/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2023 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2023 10:32

Conclusos para o Relator
23/08/2023 00:04

Decorrido prazo de CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA em 22/08/2023 23:59.
25/07/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 11:09

Expedição de intimação.
18/07/2023 11:07

Expedição de intimação.
18/07/2023 11:07

Expedição de intimação.
21/06/2023 10:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/06/2023 08:50

Conclusos para o Relator
13/06/2023 09:57

Recebidos os autos
13/06/2023 09:57

Juntada de petição inicial
13/06/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/06/2023 08:20

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 21:03

Recebidos os autos
19/05/2023 21:03

Conclusos para Conferência Inicial
19/05/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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