24/07/2025 19:33

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:59

Decorrido prazo de BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853699-57.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 4 de julho de 2025.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
04/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:01

Expedição de Alvará.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853699-57.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ ajuizada por BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO, com fundamento na Lei nº 6.858/80, por meio da qual requereu alvará judicial para levantamento de saldo bancário existente na conta junto ao BANCO DO BRASIL SA pertencente a SEBASTIÃO VITÓRIO DE ARAÚJO, falecido na data de 28/03/2023.

Deferiu-se o requerimento inicial e determinou-se a expedição de alvará judicial, nos termos da Sentença de ID 67244323, a qual transitou em julgado (ID 69808468).

Retornaram os autos conclusos para análise da petição de ID 68332188, na qual a parte requerente apresentou os dados bancários para expedição de alvará, bem como juntou nos autos o termo de anuência dos demais herdeiros/sucessores com o levantamento da integralidade da quantia em conta de sua titularidade (ID 68332189), conforme determinado na sentença de ID 67244323.

DECIDO.

A fim de dar cumprimento ao que foi deliberado em sentença (ID 67244323), considerando a juntada de termo de anuência dos demais herdeiros/sucessores com o levantamento da integralidade da quantia em conta de titularidade da requerente (ID 68332189), bem como a apresentação dados bancários necessários à disponibilização dos valores (ID 68332188), determino a expedição de alvará em favor da requerente BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO, no valor de 4.486,62, com as devidas atualizações decorrentes da própria conta bancária, o que deve ser materializado através de transferência para conta bancária com os seguintes dados: Conta POUPANÇA: 0044316-6, Agência: 1950-0, BANCO BRADESCO, Titular: BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO - CPF: *11.***.*77-88, consoante requerimento formulado na petição de ID 68332188.

Ademais, tendo em vista que consta no termo de anuência de ID 68332189 autorização dos herdeiros para destaque do valor correspondente aos honorários advocatícios, no percentual de 30% sobre o valor a ser levantado, determino que seja liberado o pagamento da verba devida em favor das advogadas da requerente, Tatiana Rodrigues Costa – OAB/PI nº 16.266 e Vanielle Santos Sousa – OAB/PI nº 17.904, no valor de R$ 1.922,84, o que deve ser materializado através de transferência para conta bancária com os seguintes dados: Conta corrente: 28993-0, Agência: 4710-4, BANCO DO BRASIL, titularidade: PAIVA, SOUSA & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 41.***.***/0001-34); consoante requerimento formulado na petição de ID 68332188.

Expeçam-se os alvarás necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
09/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:48

Determinada diligência
04/04/2025 16:05

Evoluída a classe de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:36

Transitado em Julgado em 18/12/2024
13/12/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:37

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 09:43

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:39

Decorrido prazo de BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO em 04/06/2024 23:59.
09/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/04/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 03:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.
12/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNARDINA MARIA DA SILVA ARAUJO - CPF: *11.***.*77-88 (REQUERENTE).
17/11/2023 11:46

Determinada diligência
27/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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