28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800723-86.2021.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados do(a) APELANTE: RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A APELADO: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.

James.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 10:41

Conclusos para julgamento
24/05/2025 04:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 04:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:51

Juntada de petição
30/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800723-86.2021.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se, na origem, de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL , ajuizada por MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS em face do BANCO BRADESCO S.A. , todos qualificados nos autos.

Ambas as partes interpuseram Apelação Cível contra a sentença proferida pelo juízo Vara Única da Comarca de José de Freitas : 1ª Apelação (interposta pelo Banco): A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.

A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.

Houve recolhimento do preparo (ID 22968441).

Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. 2ª Apelação (interposta pelo Autor): A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.

Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.

Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Intimado, o apelado apresentou contrarrazões de ID 22968444.

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira Relator
28/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/04/2025 23:59.
10/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025 11:17

Juntada de petição
12/02/2025 22:51

Recebidos os autos
12/02/2025 22:51

Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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