03/07/2025 14:46

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:07

Juntada de Petição de ciência
08/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020932-24.2008.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: OSCAR PRAZERES CUNHA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS MM.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, AÇÃO acima mencionada, ficando através do presente Edital,.

INTIMADO(s) o espólio, sucessores ou herdeiros da(s) parte(s) Autor(a):OSCAR PRAZERES CUNHA - CPF: *79.***.*87-91, para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de dois e vinte e cinco(2025).

Eu, Guilherme Santos Albuquerque - Estagiário da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito TERESINA, 9 de maio de 2025.

GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
09/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 15:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/11/2023 21:02

Juntada de Petição de informação - corregedoria
07/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação
06/01/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/12/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/12/2022 09:37

Outras Decisões
27/11/2022 21:01

Conclusos para decisão
26/11/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:22

Expedição de #Não preenchido#.
25/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:31

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 12:46

Conclusos para decisão
24/05/2022 12:44

Juntada de Petição de certidão
10/05/2022 10:42

Processo Encaminhado a
11/04/2022 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 15:47

Mandado devolvido designada
02/09/2021 15:47

Juntada de Petição de diligência
01/09/2021 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 12:01

Conclusos para despacho
22/03/2021 12:01

Juntada de Certidão
23/11/2020 21:27

Expedição de Mandado.
23/11/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2020 19:11

Conclusos para decisão
22/11/2020 19:11

Juntada de Certidão
02/11/2020 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 15/07/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 12:19

Juntada de Certidão
17/03/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 14:36

Distribuído por dependência
17/03/2020 10:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/03/2020 10:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/03/2020 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 08:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/11/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-14.
13/11/2019 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2019 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/11/2012 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2012 12:09

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
03/04/2012 09:50

Publicado Outros documentos em 2012-04-03.
10/02/2012 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/02/2012 09:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/11/2009 13:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/04/2009 15:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/09/2008 12:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
05/09/2008 12:54

Publicado Outros documentos em 2008-09-05.
28/08/2008 07:52

Publicado Outros documentos em 2008-08-28.
03/07/2008 07:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/06/2008 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/06/2008 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2008

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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