TJPI - 0000076-17.2019.8.18.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos

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Polo Ativo

Partes

6º PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SEVERIANO DE SOUSA

CPF *72.***.*30-25

MARCOS VINICIUS DA ROCHA SILVA

CPF *00.***.*73-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2023 10:20

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2023 10:19

    Transitado em Julgado em 02/03/2023

  • 27/02/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2023 22:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/03/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE     Processo nº 0000076-17.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor do fato: FRANCISCO SEVERIANO DE SOUSA, MARCOS VINICIUS DA ROCHA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PICOS, 27 de janeiro de 2022   THAÍLA DÁLIA DE SOUSA LACERDA Oficial de Gabinete - 1599

  • 27/01/2022 18:09

    Distribuído por dependência

  • 27/01/2022 17:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 17:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 09:33

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/07/2020 16:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 13:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2019 10:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/05/2019 10:04

    [ThemisWeb] Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/05/2019 14:04

    [ThemisWeb] Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/03/2019 13:53

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 29/03/2019 13:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 15:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 15:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2019 10:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/03/2019 11:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2019 08:30

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 18/03/2019 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/03/2019 10:36

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-03-15 09:00 sala de audiências.

  • 15/03/2019 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2019 16:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2019 11:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/03/2019 11:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2019 09:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/02/2019 12:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2019 11:15

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-03-15 09:00 sala de audiências.

  • 27/02/2019 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 09:58

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 27/02/2019 09:58

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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