TJPI - 0025945-91.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

OI

CNPJ: 33.000.118/0010-60

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB: 2209/PI

CPF *88.***.*58-15

MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

OAB: 3610/PI

CPF *70.***.*03-15

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 303020/SP

CPF *21.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERIO SANTOS MOURA

CPF *47.***.*20-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 03:16

    Decorrido prazo de OI em 28/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 11:35

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 03:32

    Publicado Decisão em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 07/05/2025 00:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025945-91.2014.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, COVID-19] EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Analisando os autos, verifico que a parte embargada foi intimada, de forma genérica, para apresentação de manifestação sobre o laudo pericial, como se infere do ID 12422380 - aba expedientes, uma vez que foi utilizada a decisão de ID 66960614 como documento de intimação, o que não deveria ser feito, uma vez que não constava a passagem do prazo da parte embargante, pelo que, considero tempestiva a manifestação de ID 74681585.

    Prosseguindo, verifico que a decisão em comento não foi totalmente cumprida, no que se refere à expedição de alvará ao perito.

    Assim, expeça-se o referido alvará, como determinado e, após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

  • 05/05/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 14:52

    Outras Decisões

  • 26/04/2025 00:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:31

    Outras Decisões

  • 09/08/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 18:22

    Outras Decisões

  • 29/06/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de ROBERIO SANTOS MOURA em 24/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 04:12

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 04:11

    Decorrido prazo de OI em 14/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 07:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 18:26

    Outras Decisões

  • 02/02/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 22:28

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 10:43

    Outras Decisões

  • 27/08/2020 22:20

    Apensado ao processo 0004671-71.2014.8.18.0140

  • 29/06/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 14:39

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2020 14:37

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2020 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2020 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2020 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 18:59

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2020 18:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 18:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 17:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/11/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-25.

  • 22/11/2019 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/11/2019 07:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/10/2019 13:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2018 10:00

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0004671-71.2014.8.18.0140

  • 19/06/2017 10:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/01/2017 10:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2016 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 08/04/2016 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Boleto

  • 08/04/2016 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2016 12:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/02/2016 11:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2015 09:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/08/2015 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/08/2015 13:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2015 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2015 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2015 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2015 11:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/08/2015 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2015 13:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/05/2015 12:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2015 11:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2015 11:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2014 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2014 12:40

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/10/2014 12:39

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 21/10/2014 12:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2014 12:32

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 1118, classe_anterior: 1118

  • 15/10/2014 09:15

    Distribuído por sorteio

  • 15/10/2014 09:15

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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