TJPI - 0000304-30.2012.8.18.0057

03/09/2025 10:03

Conclusos para despacho

22/08/2025 12:18

Recebidos os autos

22/08/2025 12:18

Processo Desarquivado

22/08/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024 07:18

Arquivado Definitivamente

18/11/2024 07:18

Baixa Definitiva

18/11/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/11/2024 07:17

Transitado em Julgado em 13/11/2024

18/11/2024 07:17

Expedição de Certidão.

14/11/2024 10:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

14/11/2024 09:29

Juntada de Certidão

14/11/2024 09:29

Juntada de decisão de corte superior

14/11/2024 09:26

Processo Reativado

14/11/2024 09:26

Recebidos os autos

28/08/2024 08:54

Juntada de Certidão

28/08/2024 08:52

Baixa Definitiva

28/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

23/08/2024 12:00

Juntada de Certidão

23/08/2024 12:00

Expedição de intimação.

30/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 11:02

Conclusos para o Relator

02/07/2024 03:16

Decorrido prazo de JOSEFA DE CARVALHO COSTA ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 03:16

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FEITOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 03:13

Decorrido prazo de ELDA RAMOS DA COSTA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 03:12

Decorrido prazo de PAULINO FRANCISCO COSTA E SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 03:10

Decorrido prazo de WAUDIVIA RODRIGUES DA COSTA em 01/07/2024 23:59.

31/05/2024 16:47

Expedição de intimação.

31/05/2024 16:45

Juntada de Certidão

27/05/2024 15:05

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSEFA DE CARVALHO COSTA ALMEIDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 03:10

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FEITOSA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 03:08

Decorrido prazo de ELDA RAMOS DA COSTA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 03:07

Decorrido prazo de PAULINO FRANCISCO COSTA E SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 03:06

Decorrido prazo de WAUDIVIA RODRIGUES DA COSTA em 13/05/2024 23:59.

09/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 16:54

Recurso Especial não admitido

07/12/2023 10:11

Conclusos para o relator

07/12/2023 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/12/2023 09:16

Juntada de Certidão

30/11/2023 03:53

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FEITOSA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 03:53

Decorrido prazo de ELDA RAMOS DA COSTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 03:53

Decorrido prazo de PAULINO FRANCISCO COSTA E SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 03:53

Decorrido prazo de WAUDIVIA RODRIGUES DA COSTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 03:53

Decorrido prazo de JOSEFA DE CARVALHO COSTA ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

23/10/2023 15:14

Expedição de intimação.

23/10/2023 15:07

Juntada de Certidão

19/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FEITOSA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ELDA RAMOS DA COSTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 03:34

Decorrido prazo de PAULINO FRANCISCO COSTA E SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSEFA DE CARVALHO COSTA ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 03:34

Decorrido prazo de WAUDIVIA RODRIGUES DA COSTA em 18/10/2023 23:59.

14/09/2023 09:08

Expedição de intimação.

13/09/2023 16:54

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de WAUDIVIA RODRIGUES DA COSTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSEFA DE CARVALHO COSTA ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA FEITOSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de PAULINO FRANCISCO COSTA E SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 01:19

Decorrido prazo de ELDA RAMOS DA COSTA em 30/08/2023 23:59.

26/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 12:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/07/2023 13:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

21/07/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/07/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023 07:55

Conclusos para o Relator

04/04/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 14:00

Recebidos os autos

23/01/2023 14:00

Conclusos para Conferência Inicial

23/01/2023 14:00

Distribuído por sorteio