TJPI - 0834039-48.2021.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Civel de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ JORGE AVELAR CASTRO

CPF *07.***.*44-96

Advogados

JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 7240/PI

CPF *07.***.*13-92

Polo Passivo

Partes

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.892.976/0001-89

Advogados

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB: 392303/PI

CPF *87.***.*14-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0834039-48.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Serviços Hospitalares, Cláusulas Abusivas] APELANTE: LUIZ JORGE AVELAR CASTRO, MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA, LUIZ JORGE AVELAR CASTRO APELAÇÕES CÍVEIS.

    JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

    RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO.

    ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    DECISÃO Recursos interpostos tempestivamente.

    Preparo recursal recolhido em sua integralidade pelo MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA 2º apelante e não recolhido por LUIZ JORGE AVELAR CASTRO/1º apelante, uma vez que, é beneficiário da gratuidade judiciária.

    Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

    Assim sendo, recebo os recursos apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista o deferimento da tutela de urgência, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil.

    Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após, voltem-me conclusos para decisão.

    Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

    Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

  • 03/02/2025 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/02/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 03:32

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 04/12/2024 23:59.

  • 30/10/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 03:33

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 12/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 13:47

    Juntada de Petição de documentos

  • 12/08/2024 13:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/07/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/03/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 03:55

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/10/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 07:26

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/02/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 09:02

    Expedição de .

  • 25/08/2022 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:37

    Outras Decisões

  • 04/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/04/2022 23:59.

  • 04/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/04/2022 23:59.

  • 04/05/2022 01:48

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de LUIZ JORGE AVELAR CASTRO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 13:09

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 21/02/2022 11:10

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 09/02/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 10:23

    Audiência Conciliação designada para 21/02/2022 11:00 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

  • 25/01/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2021 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2021 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2021 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 10:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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