06/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:54

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801624-71.2021.8.18.0088 APELANTE: MARIA DOS ANJOS DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) APELANTE: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL - PI12084-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

No caso em exame, em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil).

Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
09/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/01/2025 22:09

Conclusos para o Relator
04/12/2024 11:23

Recebidos os autos
04/12/2024 11:23

Processo Desarquivado
04/12/2024 11:23

Juntada de intimação
15/03/2024 11:59

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
22/12/2022 23:20

Arquivado Definitivamente
22/12/2022 23:20

Baixa Definitiva
22/12/2022 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/12/2022 23:18

Transitado em Julgado em 28/11/2022
22/12/2022 23:18

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:49

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e provido
18/10/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 13:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/10/2022 21:51

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/09/2022 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2022 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2022 14:42

Conclusos para o Relator
16/07/2022 00:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2022 10:09

Recebidos os autos
16/05/2022 10:09

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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