TJPI - 0013727-70.2010.8.18.0140

PODER JUDICIÁRIO  Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 29/2025 - Plenário Virtual No dia 13/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Juiza. LISABETE MARIA MARCHETTI.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, nos processo impedidos por seus relatores. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0801597-23.2024.8.18.0011Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA NERIS LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 2Processo nº 0800550-32.2025.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: SEBASTIAO DA CONCEICAO PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 3Processo nº 0803071-46.2024.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NÃO CONHECIMENTO..Ordem: 4Processo nº 0800091-30.2025.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA JOSE RODRIGUES COUTINHO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 5Processo nº 0801675-35.2025.8.18.0026Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MIGUEL GOMES SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 6Processo nº 0801725-71.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOAO ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 7Processo nº 0800559-69.2024.8.18.0077Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ALTAIR DOMINGOS FIANCO (RECORRENTE) Polo passivo: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 8Processo nº 0001736-02.2017.8.18.0060Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA RAMOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 9Processo nº 0800284-61.2024.8.18.0129Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RENATA DA SILVA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 10Processo nº 0801248-46.2024.8.18.0164Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ALONSO MAMEDIO DA MATA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 11Processo nº 0801713-55.2023.8.18.0046Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIANA VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 12Processo nº 0802125-40.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARILENE ROSA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 13Processo nº 0802325-70.2024.8.18.0009Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: 32.782.249 JACKSON DOUGLAS FELIX DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: ENRIQUE BORGES DA SILVA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 14Processo nº 0801686-38.2024.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: RITA ARAUJO BORGES (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 15Processo nº 0804402-35.2023.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: JOSE COSMO NETO (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 16Processo nº 0804085-61.2024.8.18.0136Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: TIAGO NUNES FERREIRA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 17Processo nº 0803468-43.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) e outros Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 18Processo nº 0800041-65.2025.8.18.0135Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: JOSELIA MARIA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 19Processo nº 0800782-59.2022.8.18.0055Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ALDENORA MARIA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NÃO CONHECIMENTO..Ordem: 20Processo nº 0803942-48.2023.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PINE S/A (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ELIDO SANTIAGO DA SILVA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 21Processo nº 0800065-63.2023.8.18.0103Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISDALVA DE SOUSA LIMA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 22Processo nº 0801968-91.2021.8.18.0075Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE PAES LANDIM (RECORRENTE) Polo passivo: TERESA GOMES COSTA NETA SILVA (RECORRIDO) e outros Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 23Processo nº 0803038-28.2023.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 24Processo nº 0750215-21.2024.8.18.0001Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA VALDETE LUSTOSA CARDOSO (AGRAVADO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 25Processo nº 0750023-25.2023.8.18.0001Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: CONDOMINIO SAO CRISTOVAO PARK (IMPETRANTE) Polo passivo: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO) Terceiros: MARIA DE FATIMA BARRETO DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 26Processo nº 0750124-91.2025.8.18.0001Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO (AGRAVADO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 27Processo nº 0802996-76.2023.8.18.0123Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: SERGIO ADRIANO GONCALVES BARBOSA (APELANTE) Polo passivo: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA (APELADO) Terceiros: MARILIA RUFINO MARIANO (TESTEMUNHA), Edsaque (TESTEMUNHA) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 28Processo nº 0800981-61.2024.8.18.0136Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo: WELLYDA LAVYNNI SILVA MENDES (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 29Processo nº 0800750-83.2023.8.18.0034Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: 18º Batalhão de Polícia Militar(BPM) (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO MAYK ALVES PITOMBEIRA (APELADO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 30Processo nº 0801745-58.2024.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA IRANEIDE SILVA SOUSA LOPES (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 31Processo nº 0824990-46.2022.8.18.0140Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ISAMARA MENESES SILVA LEMOS (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 32Processo nº 0801184-38.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: EBAZAR.COM.BR.

LTDA (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 33Processo nº 0801546-36.2024.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: DENISE SAMPAIO MENDES FREIRE (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 34Processo nº 0800003-95.2024.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros Polo passivo: LARINE MOREIRA PINTO (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 35Processo nº 0813967-79.2017.8.18.0140Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ARTUR PINHEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: ROBERTO MORAES (RECORRIDO) e outros Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 36Processo nº 0028171-45.2009.8.18.0140Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ASSOCIACAO DE DES DA COMUNIDADE TABULETA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 37Processo nº 0800395-53.2018.8.18.0065Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 38Processo nº 0800698-75.2023.8.18.0038Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARITANIA LOPES DE SENA MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 39Processo nº 0800172-54.2024.8.18.0077Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE URUCUI (RECORRENTE) Polo passivo: FIRMO SOARES DA SILVA NETO (RECORRIDO) Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 40Processo nº 0805882-14.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA PASTORA ALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 41Processo nº 0802444-42.2024.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA ALDA DE ABREU SILVA (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 42Processo nº 0800211-60.2021.8.18.0108Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 43Processo nº 0800261-49.2019.8.18.0046Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: DEIB OTOCH LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA ALVES DE BRITO (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NÃO CONHECIMENTO..Ordem: 44Processo nº 0800679-81.2023.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: PARANA BANCO S/A (RECORRENTE) Polo passivo: OTILIO JOSE DA CUNHA SILVA (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 45Processo nº 0801361-63.2024.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: SEBASTIANA DE JESUS DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 46Processo nº 0801862-08.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: VALDIMIRO ROCHA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 47Processo nº 0800414-69.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FAUSTO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NÃO CONHECIMENTO..Ordem: 48Processo nº 0801497-31.2022.8.18.0046Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 49Processo nº 0801526-21.2024.8.18.0011Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA MADALENA PEREIRA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 50Processo nº 0800757-12.2023.8.18.0055Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: GILBERTO PEREIRA DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 51Processo nº 0805024-80.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 52Processo nº 0801926-27.2024.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MANOEL ISIDORO DA GRACA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 53Processo nº 0802691-95.2024.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAIMUNDO JOSE MACHADO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 54Processo nº 0801933-10.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: NOEME DE SOUSA CARDIAL (RECORRENTE) Polo passivo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NÃO CONHECIMENTO..Ordem: 55Processo nº 0802245-55.2020.8.18.0039Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 56Processo nº 0802862-15.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOAO ORLANDO DE CARVALHO FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 57Processo nº 0801875-07.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: DANIEL OSORIO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: NIO MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 58Processo nº 0801896-06.2024.8.18.0009Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo: PAYVISTA TECH CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 59Processo nº 0803846-66.2021.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DA CRUZ DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 60Processo nº 0800319-92.2023.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo: JOSINETO FERREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 61Processo nº 0800812-90.2021.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: AIMEE CARDOSO SOUZA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 62Processo nº 0802317-53.2020.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA PINTO (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 63Processo nº 0800635-08.2023.8.18.0052Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 64Processo nº 0800490-69.2023.8.18.0013Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIO NAPOLEAO DE SOUSA FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: POUSADA CIDADE VERDE LTDA (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 65Processo nº 0800084-46.2023.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: THIAGO DO LIVRAMENTO ALVES (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 66Processo nº 0800036-66.2019.8.18.0066Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 67Processo nº 0803653-46.2022.8.18.0028Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: AUGUSTO CEZAR ANTUNES DE ARAUJO FILHO (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 68Processo nº 0803598-72.2020.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: LUCAS VASCONCELOS DA ROCHA (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCO JOSE DUARTE SEREJO (TESTEMUNHA) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 69Processo nº 0800401-63.2021.8.18.0030Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: CLEITON FELICIO MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 70Processo nº 0000897-19.2017.8.18.0046Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAIMUNDO ANTONIO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 71Processo nº 0800347-43.2025.8.18.0132Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: HILDENIR DIAS ANTUNES ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 72Processo nº 0800747-83.2023.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: CIDALIA MARIA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 73Processo nº 0801505-65.2022.8.18.0027Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo: VILNETE PEREIRA MATIAS (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 74Processo nº 0800747-91.2024.8.18.0132Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ROSA MARIA JESUS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 75Processo nº 0801749-63.2024.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: TERESA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 76Processo nº 0801038-74.2023.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 77Processo nº 0800291-87.2025.8.18.0171Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRENTE) Polo passivo: FLORISMAR TAVARES BATISTA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 78Processo nº 0801877-20.2023.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO MANOEL DA SILVA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 79Processo nº 0800086-66.2021.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo: BENTO EUGENIO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 80Processo nº 0805049-58.2024.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO ITAU S/A (RECORRENTE) Polo passivo: AURIDEA APARECIDA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 81Processo nº 0800494-72.2025.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: CICERO GIL DE ALEXANDRIA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 82Processo nº 0804479-92.2024.8.18.0031Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DO SOCORRO FONTINELE VERAS (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 83Processo nº 0750082-42.2025.8.18.0001Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MARIA CLARA SIQUEIRA FERNANDES (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 84Processo nº 0804373-82.2023.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DA SILVA (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 85Processo nº 0800890-14.2024.8.18.0057Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO BATISTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 86Processo nº 0801370-93.2022.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: LUIZ FAUSTO FERNANDES (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 87Processo nº 0801303-31.2023.8.18.0164Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA LIMA ALMEIDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: N MACEDO ANTUNES (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 88Processo nº 0802857-60.2021.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: DOMINGOS CARDOSO DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 89Processo nº 0800123-74.2025.8.18.0013Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA JOSE DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 90Processo nº 0802804-05.2023.8.18.0169Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 91Processo nº 0800592-25.2023.8.18.0132Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAIMUNDA DE SANTANA FERREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 92Processo nº 0800072-97.2025.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ROSA MARIA DOS SANTOS LOPES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 93Processo nº 0800035-67.2025.8.18.0132Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EUFLAUSINO PEREIRA DE SA (RECORRENTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 94Processo nº 0800070-30.2025.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ROSA MARIA DOS SANTOS LOPES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 95Processo nº 0805453-47.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 96Processo nº 0800056-46.2025.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 97Processo nº 0801919-95.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: LUISA ROSA DOS SANTOS ARAUJO (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 98Processo nº 0800073-90.2018.8.18.0046Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: JOSE FRANCALINO DA SILVA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 99Processo nº 0800311-27.2024.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCA JEANE BACELAR SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: EDUCRED - ADMINISTRADORA DE CREDITO EDUCATIVO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 100Processo nº 0801073-79.2024.8.18.0155Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: HARRISON LENNON AMARAL ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 101Processo nº 0801540-82.2024.8.18.0050Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAIMUNDA AGUIAR MOITA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 102Processo nº 0800803-71.2025.8.18.0009Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA JOSE FERREIRA MENDES CARVALHO (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 103Processo nº 0800557-75.2025.8.18.0009Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARA CRISTINA MORAES DA SILVA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 104Processo nº 0800453-22.2023.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUCELIO AQUINO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: KECIO TORRES DE SANTANA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 105Processo nº 0804477-25.2024.8.18.0031Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ZAIRA ARAUJO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 106Processo nº 0802118-48.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA INES FRANCISCA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 107Processo nº 0800662-54.2024.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: CICERO MARTINIANO DUARTE (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 108Processo nº 0801305-08.2021.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ALZINETE LEAL DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 109Processo nº 0802584-70.2024.8.18.0169Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: FATIMA MAYSA ARAUJO DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 110Processo nº 0800201-72.2025.8.18.0141Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: LOURENCO JOSE DA SILVA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 111Processo nº 0800262-81.2024.8.18.0103Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA GORETE CARNEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 112Processo nº 0025404-14.2019.8.18.0001Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: IRIS ALMEIDA RIBEIRO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISLEANO CARVALHO COSTA (RECORRIDO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 113Processo nº 0800125-78.2025.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DO ROSARIO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 114Processo nº 0801561-09.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 115Processo nº 0801492-74.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 116Processo nº 0800091-06.2025.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIA DE SOUSA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 117Processo nº 0800700-71.2025.8.18.0136Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DE FATIMA DE SOUSA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 118Processo nº 0800253-64.2025.8.18.0013Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: CARLA CAROLINE ALENCAR SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NÃO CONHECIMENTO..Ordem: 119Processo nº 0800371-40.2025.8.18.0013Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: ZELIA MARIA DA SILVA RESENDE SOARES (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 120Processo nº 0801683-22.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCA MARIA DE SOUZA CASTRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 121Processo nº 0750052-41.2024.8.18.0001Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: GESSIVALDO TORRES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: FÁBIO CONSTRUÇÕES (AGRAVADO) e outros Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 122Processo nº 0800049-42.2025.8.18.0135Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: REGINALDO OSVALDO AMORIM (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 123Processo nº 0802271-24.2022.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MICHELLE TAVARES FEITOSA DE MIRANDA (RECORRIDO) Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.Decisão: p