21/05/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:11

Baixa Definitiva
21/05/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:09

Transitado em Julgado em 28/04/2025
19/05/2025 00:24

Decorrido prazo de VERACLIDES COELHO PONTES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 03:16

Decorrido prazo de VERACLIDES COELHO PONTES em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:20

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800815-33.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: VERACLIDES COELHO PONTES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas.

Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (ID 72620567), e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção, bem como a requerida comprovou o cumprimento da obrigação em petição de ID 73608356.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Determino o arquivamento do feito.

CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos.

P.R.C.

Sem custas.

Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente Juiz de Direito
28/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:54

Homologada a Transação
04/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 10:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:56

Decorrido prazo de VERACLIDES COELHO PONTES em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/07/2024 07:54

Conclusos para julgamento
08/07/2024 07:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 05:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
08/05/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2024 12:10

Juntada de Petição de procuração
08/05/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 06:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 07:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
12/04/2024 05:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 06:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 00:36

Expedição de Certidão.
16/03/2024 05:18

Decorrido prazo de VERACLIDES COELHO PONTES em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:58

Concedida a Medida Liminar
28/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
28/02/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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