03/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:42

Decorrido prazo de CELHA MARIA FERREIRA LIMA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA LIMA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:41

Decorrido prazo de MARTIM PEREIRA GOMES em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA SOARES GOMES em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:41

Decorrido prazo de ONEIDE DE FREITAS SILVA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS LIMA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
06/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0708890-45.2019.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] AGRAVANTE: FRANCISCO ASSIS LIMA, MARIA SOARES GOMES, MARIA JOSE BARBOSA, ONEIDE DE FREITAS SILVA, SEBASTIAO FERREIRA LIMA, CELHA MARIA FERREIRA LIMA, ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA, MARTIM PEREIRA GOMES AGRAVADO: IRINEU JOSE BUSATTO, LUIZ FERNANDO BASTOS LIA, NEDI MARIA DE DAVID, JAMIR NUNES SCOCA, DAVID JOSE BORDINHAO, PAULO CESAR BORDINHAO, OMIXON CARVALHO REZENDE, FABIO CARVALHO REZENDE, EDER CARVALHO REZENDE DECISÃO MONOCRÁTICA I.

RELATO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por FRANCISCO ASSIS LIMA e outros contra decisão exarada nos autos da Ação de Reintegração de Posse n.º 0000867-98.2014.8.18.0042.

Vieram-me os autos conclusos.

II - FUNDAMENTO Após atenta análise, observa-se que os presentes autos foram distribuídos originariamente ao Des.

José Ribamar Oliveira, redistribuído posteriormente por ser eleito para o cargo diretivo de Presidente desta Corte de Justiça para o biênio 2021/2022, cuja gestão já se encerrou.

Logo, o presente feito foi distribuído ao seu substituto naquela oportunidade, o Exmo.

Desembargador Manoel de Sousa Dourado, na 2ª Câmara Especializada Cível. É o que se depreende da leitura do art. 930 do CPC e art. 135-A do RI-TJPI, in verbis: Art. 930.

Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. - Grifos acrescidos.

Art. 135-A.

Far-se-á a distribuição de acordo com este Regimento Interno, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. (Redação dada pelo art. 7º da Resolução nº 06/2016, de 04/04/2016) Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, ainda que aquele recurso já tenha sido julgado quando da interposição do segundo. - Grifos acrescidos.

Destarte, uma vez distribuído um feito cível a determinado Desembargador, ficará automaticamente firmada a competência da Câmara Especializada a que integre, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo ou procedimento, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução (arts. 142 e 145 do RITJPI - Res. nº 02/1987): Art. 142.

Distribuído um feito cível a determinado Desembargador, ficará automaticamente firmada a competência da Câmara Especializada Cível a que integre, inclusive para os processos acessórios, ressalvada as competências das Câmaras Reunidas, das Câmaras de Direito Público ou do Tribunal Pleno. (Redação dada pelo art. 15 da Resolução nº 64, de 27/04/2017) - Grifos acrescidos.

Art. 145.

A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo ou procedimento, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. (Redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 42, de 24/11/2011) - Grifos acrescidos.

Deste modo, impõe-se a redistribuição do feito ao Exmo.

Desembargador Manoel de Sousa Dourado, na 2ª Câmara Especializada Cível.

III.

DECIDO Com estes fundamentos, determino a redistribuição, por prevenção, ao Exmo.

Desembargador Manoel de Sousa Dourado, na 2ª Câmara Especializada Cível.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
05/05/2025 21:30

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:39

Determinação de redistribuição por prevenção
25/09/2024 19:29

Conclusos para o Relator
03/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:33

Conclusos para o relator
25/06/2024 11:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 05:23

Determinação de redistribuição por prevenção
04/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
10/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:02

Conclusos para o relator
22/03/2024 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
12/03/2024 19:22

Determinação de redistribuição por prevenção
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
31/07/2023 23:40

Conclusos para o Relator
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
20/06/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:59

Conclusos para o relator
11/04/2023 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2023 10:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
11/04/2023 09:32

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:21

Declarada incompetência
23/02/2023 14:21

Determinado o cancelamento da distribuição
25/01/2023 14:08

Conclusos para o relator
25/01/2023 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2023 14:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
24/01/2023 10:14

Determinada a redistribuição dos autos
24/01/2023 10:14

Determinado o cancelamento da distribuição
26/10/2022 11:51

Conclusos para o relator
26/10/2022 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2022 11:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
25/10/2022 10:45

Juntada de Certidão
17/09/2022 13:56

Determinação de redistribuição por prevenção
19/10/2021 09:33

Conclusos para o Relator
19/10/2021 09:33

Remetidos os Autos (por devolução da Presidência) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
11/10/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 16:28

Conclusos para o relator
01/10/2021 16:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2021 16:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
01/10/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 18:35

Conclusos para o Relator
19/06/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 15:39

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MARTIM PEREIRA GOMES em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de CELHA MARIA FERREIRA LIMA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de EDER CARVALHO REZENDE em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO REZENDE em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR BORDINHAO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de JAMIR NUNES SCOCA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de NEDI MARIA DE DAVID em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de OMIXON CARVALHO REZENDE em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de DAVID JOSE BORDINHAO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS LIA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de IRINEU JOSE BUSATTO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA LIMA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS LIMA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ONEIDE DE FREITAS SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA SOARES GOMES em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 12:39

Conclusos para Presidência
11/03/2021 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
05/03/2021 20:28

Juntada de informação
24/02/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 18:12

Expedição de intimação.
11/02/2021 18:12

Expedição de intimação.
11/02/2021 18:02

Juntada de Certidão
10/02/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 17:53

Juntada de Petição de outras peças
27/01/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 12:52

Concedida a Medida Liminar
14/12/2020 21:53

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2020 07:56

Conclusos para o Relator
09/10/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 10:50

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA - CPF: *76.***.*20-04 (AGRAVANTE) e não-provido
24/06/2020 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2020 09:25

Conclusos para o Relator
09/03/2020 09:21

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2020 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 03/03/2020 23:59:59.
27/01/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 11:04

Conclusos para o Relator
04/11/2019 11:03

Juntada de Certidão
01/10/2019 00:01

Decorrido prazo de IRINEU JOSE BUSATTO em 30/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 15:38

Expedição de intimação.
07/06/2019 14:41

Conclusos para Conferência Inicial
07/06/2019 14:41

Distribuído por sorteio
07/06/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 14:41

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801882-81.2023.8.18.0033

Valmir Alves Correia

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0842034-15.2021.8.18.0140

Noemia Tavares dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0842034-15.2021.8.18.0140

Joyce Tavares Escorcio de Meneses

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/06/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0801758-89.2023.8.18.0036

Maria de Jesus de Sousa

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Victor Barros Nunes de Morais

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/06/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800607-90.2025.8.18.0045

Joana Germana Beserra

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Wiliana Francisca de SA Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/03/2025 16:37

Exibir Processo