TJPI - 0800877-53.2023.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Polo Ativo

Partes

MATIAS GOMES FERREIRA NETO

CPF *62.***.*40-97

Advogados

PAULO ZAILO RIBEIRO FERNANDES

OAB: 22638/PI

CPF *75.***.*20-97

STEFONNY DE ANDRADE RUFINO

OAB: 21944/PI

CPF *61.***.*33-60

Polo Passivo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VINICIUS RIBEIRO DE AREA LEAO COSTA

CPF *70.***.*95-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/07/2025 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2025 06:39

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800877-53.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: MATIAS GOMES FERREIRA NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, por meio de seu(sua)s Advogado(a)(s) habilitado(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos sobre o laudo pericial de ID 78371274.

    CAPITãO DE CAMPOS, 10 de julho de 2025.

    MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

  • 10/07/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:35

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 01/07/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 02:37

    Decorrido prazo de INSS em 05/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 06:09

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800877-53.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: MATIAS GOMES FERREIRA NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, Dr.

    Sandro Francisco Rodrigues, e em atenção à resposta enviada pelo médico perito nomeado pelo Juízo, Dr.

    Vinicius Ribeiro de Arêa Leão Costa, fica designado o dia 06/06/2025 a partir das 08h00min, a realização de perícia médica envolvendo os processos abaixo, conforme horário neles prescritos.

    O periciando deverá portar os documentos pessoais de identificação e documentos médicos (exames, laudos e exames) que comprovem a enfermidade/doença alegada nos autos e, caso necessário, fazer-se acompanhar por representante legal ou outra pessoa que saiba descrever a situação que envolve a pessoa a ser submetida à perícia.

    As partes litigantes e o periciando deverão comparecer presencialmente ao Fórum da Comarca de Capitão de Campos na data e hora abaixo discriminadas acompanhadas de seus respectivos advogados, e, sendo o caso, apresentação dos quesitos e perito médico assistente.

    CRONOGROMA: PROCESSO AUTOR RÉU HORÁRIO 0800496-45.2023.8.18.0088 ALCIDES PEREIRA MEMORIA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 08h00min 0801191-96.2023.8.18.0088 CLEONEIDE MEMORIA DE OLIVEIRA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 08h15min 0800355-26.2023.8.18.0088 RAIMUNDO NONATO DA COSTA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 08h30min 0802492-78.2023.8.18.0088 LINDONJONSON DE SALES (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 08h45min 0801209-20.2023.8.18.0088 ANTONIO CLARINDO DO NASCIMENTO NETO (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 09h00min 0803619-85.2022.8.18.0088 FRANCISCO INACIO SALES DE SOUSA (Advogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA – OAB/SP 403110 e OAB/PI 21463) INSS 09h15min 0000147-56.2015.8.18.0088 ROGENEA DOS SANTOS MORENO (Advogado: RAIMUNDO NONATO DE MELO – OAB/PI 6245-A) INSS 09h30min 0801105-28.2023.8.18.0088 MARIA APARECIDA GOMES ANGELO (Advogada: MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA – OAB/PI 20171) INSS 09h45min 0803351-31.2022.8.18.0088 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (Advogada: MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA – OAB/PI 20171) INSS 10h00min 0801104-43.2023.8.18.0088 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (Advogada: MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA – OAB/PI 20171) INSS 10h15min 0800559-70.2023.8.18.0088 FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (Advogado: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS – OAB/PI 6460) INSS 10h30min 0803296-80.2022.8.18.0088 FRANCISCO ANTONIO NATALINO CARDOSO DOS SANTOS (Advogado: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS – OAB/PI 6460) INSS 10h45min 0803921-80.2023.8.18.0088 ANA RODRIGUES DE SOUSA SALES e A.

    L.

    R.

    DO N. (Advogado: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS – OAB/PI 6460-A) INSS 11h15min 0801206-65.2023.8.18.0088 ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA (Advogado: LUIS FRANCISCO DE SOUSA – OAB/PI 11261-A) INSS 11h30min 0800768-73.2022.8.18.0088 BEATRIZ SANTOS SILVA (Advogados: GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO – OAB/PI 8496-A e IANE LAYANA E SILVA SOARES – OAB/PI 19083) INSS 11h45min 0801899-78.2025.8.18.0088 MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (Advogados: STEFONNY DE ANDRADE RUFINO – OAB/PI 21944 e PAULO ZAILO RIBEIRO FERNANDES – OAB/PI 22638) INSS 12h00min 0801560-56.2024.8.18.0088 MARIA LUISA DA CRUZ (Advogados: STEFONNY DE ANDRADE RUFINO – OAB/PI 21944 e PAULO ZAILO RIBEIRO FERNANDES – OAB/PI 22638) INSS 12h15min 0800877-53.2023.8.18.0088 MATIAS GOMES FERREIRA (Advogados: STEFONNY DE ANDRADE RUFINO – OAB/PI 21944 e PAULO ZAILO RIBEIRO FERNANDES – OAB/PI 22638) INSS 12h30min 0802578-83.2022.8.18.0088 JOSE CARDOSO DE SOUSA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 12h45min 0801245-62.2023.8.18.0088 JORGIELSON DE CARVALHO SOUSA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 13h45min 0803294-13.2022.8.18.0088 RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA BITENCOURT (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 14h00min Assim, ficam as partes acima listadas, por seus advogados e advogadas, intimadas para comparecimento à perícia médica no dia e hora constantes na tabela.

    CAPITãO DE CAMPOS, 1 de junho de 2025.

    MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

  • 01/06/2025 02:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2025 02:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2025 02:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2025 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 04:08

    Decorrido prazo de STEFONNY DE ANDRADE RUFINO em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:08

    Decorrido prazo de PAULO ZAILO RIBEIRO FERNANDES em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:08

    Decorrido prazo de MATIAS GOMES FERREIRA NETO em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:08

    Decorrido prazo de STEFONNY DE ANDRADE RUFINO em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:08

    Decorrido prazo de PAULO ZAILO RIBEIRO FERNANDES em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:08

    Decorrido prazo de MATIAS GOMES FERREIRA NETO em 26/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 12:36

    Decorrido prazo de INSS em 23/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 01:50

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800877-53.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: MATIAS GOMES FERREIRA NETO Nome: MATIAS GOMES FERREIRA NETO Endereço: LOCALIDADE JUREMA, ZONA RURAL,, 00, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 REU: INSS Nome: INSS Endereço: desconhecido DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO A resolução do caso exige a produção de prova pericial.

    Procedo à nomeação no Sistema AJG (Assistência Judiciária Gratuita), da Justiça Federal, de perito entre os médicos cadastrados como peritos no referido sistema e em atuação nesta comarca, o qual se deve reputar desde já nomeado para a realização do exame, Dr.

    Vinicius Ribeiro de Area Leao Costa, CPF: *70.***.*95-94, telefone celular (86)9 9833-7413, e-mail [email protected], com endereço profissional na Rua Rio Grande do Norte, nº 1496, Teresina-PI, CEP: 64003-420.

    Fixo os prazos de 10 dias para aceite e indicação da data da realização da perícia, dentro de um prazo de 40 dias para a entrega do laudo, que deverá indicar, nos termos do art. 473 do CPC, I. a exposição do objeto da perícia, II. a análise técnica ou científica realizada pelo perito, III. a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou e IV. a resposta conclusiva aos quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes.

    Destaco que a estrutura do Fórum de Capitão de Campos-PI encontra-se disponível para realização das perícias.

    Intimem-se as partes para que, no prazo legal (15 dias), a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos.

    Os honorários devidos ao perito, no valor de R$ 200,00 (Res305/2014 do CJF, Tabela V), deverão ser custeados no âmbito do Sistema AJG com recursos da Justiça Federal.

    A solicitação de pagamento dos honorários deverá ser formalizada após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, instruída com certidão lavrada por este juízo que ateste a realização do exame.

    Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria deverá, mediante ato ordinatório, encaminhar ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes.

    Deverá, ainda, certificar nos autos a respeito da data e do local indicados pelo perito para ser realizado o exame, bem como intimar as partes para que acompanhem o procedimento, se interesse tiverem.

    Realizado o relatório social e a perícia, intimem-se as partes para que se pronunciem sobre o resultado do estudo social e do laudo pericial no prazo de 15 dias.

    Caso sejam apresentados questionamentos ou dúvidas por qualquer das partes ou laudo divergente por assistente técnico, deverão ser encaminhados ao perito, mediante ato ordinatório, para que apresente esclarecimentos no prazo de 15 dias.

    Expedientes necessários.

    DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

    Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

    CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23042618341463900000037676612 procuracao Procuração 23042618341536800000037676617 doc pessoais DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618341596000000037676618 doc pessoais esposa DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618341662500000037676619 doc medica 3 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618341730000000037676620 doc medica 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618341813200000037676621 doc medica 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618341881800000037676622 doc medica 4 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618341971000000037676623 autodeclaracao rural DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618342028300000037676624 prova rural 2001 a 2009 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618342093300000037676625 prova rural 2011 a 2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618342250000000037676626 prova rural de 2017 a 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618342387600000037676627 prova rural pronaf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618342454700000037676628 CNIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618342518900000037676629 INDEFERIMENTO INSS MATIAS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618342576100000037676630 laudos-medicos MATIAS INSS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23042618342638800000037676631 Manifestação Manifestação 23052309032309000000038764006 Decisão Decisão 23052309485250900000037684853 Manifestação Manifestação 23052510024781000000038886476 Citação Citação 23052309485250900000037684853 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23060518400701600000039364750 Petição Petição 23060918471989000000039523520 Sistema Sistema 23061310174176100000039611445 Decisão Decisão 23061611104764400000039713265 Manifestação Manifestação 23061915081784500000039897797 CNIS MATIAS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23061915081794400000039897800 Petição Petição 23061920351969600000039911799 Sistema Sistema 23062115033371400000040029641 Sistema Sistema 23062912084799300000040417139 Petição Petição 23071021174460000000040885705 Petição Petição 23071021174463000000040885706 Passo_a_Passo_Audiências (NOVO) Ofício 23072409172401600000040577976 Despacho Despacho 23072409172480400000040577974 Petição Petição 23072514583989400000041533014 Sistema Sistema 23090111415315200000043206109 Despacho Despacho 23090414105865100000043233045 Despacho Despacho 23090414105865100000043233045 Passo_a_Passo_Audiências (NOVO) Ofício 23090414105976500000043233047 Sistema Sistema 23090414112512400000043298775 Designação de Audiência/Sessão.html Manifestação 23092815015100000000044401701 Ata da Audiência Ata da Audiência 23121311413829600000047564941 Certidão Certidão 23121315192162100000047586536 Intimação Intimação 23121311413829600000047564941 Certidão Certidão 24052212533589900000054228553 Sistema Sistema 24052212544040800000054228557 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 26 de agosto de 2024.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

  • 29/04/2025 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 17:48

    Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO DE AREA LEAO COSTA em 03/02/2025 23:59.

  • 26/01/2025 03:43

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 07/01/2025 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/01/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 12:30

    Nomeado perito

  • 22/05/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 03:22

    Decorrido prazo de INSS em 18/03/2024 23:59.

  • 29/01/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de MATIAS GOMES FERREIRA NETO em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:42

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/12/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 29/09/2023 03:35

    Decorrido prazo de INSS em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 03:22

    Decorrido prazo de MATIAS GOMES FERREIRA NETO em 16/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 18:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

  • 29/06/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/06/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 18:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 09:48

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 23/05/2023 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 18:37

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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