TJPI - 0801209-20.2023.8.18.0088
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 06:39
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801209-20.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ANTONIO CLARINDO DO NASCIMENTO NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, por meio de seu(sua)s Advogado(a)(s) habilitado(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos sobre o laudo pericial de ID 78226440.
CAPITãO DE CAMPOS, 10 de julho de 2025.
MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos -
10/07/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 10:11
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 15:59
Juntada de Petição de laudo pericial
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06/06/2025 02:37
Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.
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04/06/2025 09:34
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2025 06:08
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
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03/06/2025 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 20:00
Juntada de Petição de manifestação
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801209-20.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ANTONIO CLARINDO DO NASCIMENTO NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, Dr.
Sandro Francisco Rodrigues, e em atenção à resposta enviada pelo médico perito nomeado pelo Juízo, Dr.
Vinicius Ribeiro de Arêa Leão Costa, fica designado o dia 06/06/2025 a partir das 08h00min, a realização de perícia médica envolvendo os processos abaixo, conforme horário neles prescritos.
O periciando deverá portar os documentos pessoais de identificação e documentos médicos (exames, laudos e exames) que comprovem a enfermidade/doença alegada nos autos e, caso necessário, fazer-se acompanhar por representante legal ou outra pessoa que saiba descrever a situação que envolve a pessoa a ser submetida à perícia.
As partes litigantes e o periciando deverão comparecer presencialmente ao Fórum da Comarca de Capitão de Campos na data e hora abaixo discriminadas acompanhadas de seus respectivos advogados, e, sendo o caso, apresentação dos quesitos e perito médico assistente.
CRONOGROMA: PROCESSO AUTOR RÉU HORÁRIO 0800496-45.2023.8.18.0088 ALCIDES PEREIRA MEMORIA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 08h00min 0801191-96.2023.8.18.0088 CLEONEIDE MEMORIA DE OLIVEIRA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 08h15min 0800355-26.2023.8.18.0088 RAIMUNDO NONATO DA COSTA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 08h30min 0802492-78.2023.8.18.0088 LINDONJONSON DE SALES (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 08h45min 0801209-20.2023.8.18.0088 ANTONIO CLARINDO DO NASCIMENTO NETO (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 09h00min 0803619-85.2022.8.18.0088 FRANCISCO INACIO SALES DE SOUSA (Advogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA – OAB/SP 403110 e OAB/PI 21463) INSS 09h15min 0000147-56.2015.8.18.0088 ROGENEA DOS SANTOS MORENO (Advogado: RAIMUNDO NONATO DE MELO – OAB/PI 6245-A) INSS 09h30min 0801105-28.2023.8.18.0088 MARIA APARECIDA GOMES ANGELO (Advogada: MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA – OAB/PI 20171) INSS 09h45min 0803351-31.2022.8.18.0088 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (Advogada: MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA – OAB/PI 20171) INSS 10h00min 0801104-43.2023.8.18.0088 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (Advogada: MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA – OAB/PI 20171) INSS 10h15min 0800559-70.2023.8.18.0088 FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (Advogado: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS – OAB/PI 6460) INSS 10h30min 0803296-80.2022.8.18.0088 FRANCISCO ANTONIO NATALINO CARDOSO DOS SANTOS (Advogado: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS – OAB/PI 6460) INSS 10h45min 0803921-80.2023.8.18.0088 ANA RODRIGUES DE SOUSA SALES e A.
L.
R.
DO N. (Advogado: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS – OAB/PI 6460-A) INSS 11h15min 0801206-65.2023.8.18.0088 ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA (Advogado: LUIS FRANCISCO DE SOUSA – OAB/PI 11261-A) INSS 11h30min 0800768-73.2022.8.18.0088 BEATRIZ SANTOS SILVA (Advogados: GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO – OAB/PI 8496-A e IANE LAYANA E SILVA SOARES – OAB/PI 19083) INSS 11h45min 0801899-78.2025.8.18.0088 MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (Advogados: STEFONNY DE ANDRADE RUFINO – OAB/PI 21944 e PAULO ZAILO RIBEIRO FERNANDES – OAB/PI 22638) INSS 12h00min 0801560-56.2024.8.18.0088 MARIA LUISA DA CRUZ (Advogados: STEFONNY DE ANDRADE RUFINO – OAB/PI 21944 e PAULO ZAILO RIBEIRO FERNANDES – OAB/PI 22638) INSS 12h15min 0800877-53.2023.8.18.0088 MATIAS GOMES FERREIRA (Advogados: STEFONNY DE ANDRADE RUFINO – OAB/PI 21944 e PAULO ZAILO RIBEIRO FERNANDES – OAB/PI 22638) INSS 12h30min 0802578-83.2022.8.18.0088 JOSE CARDOSO DE SOUSA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 12h45min 0801245-62.2023.8.18.0088 JORGIELSON DE CARVALHO SOUSA (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 13h45min 0803294-13.2022.8.18.0088 RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA BITENCOURT (Advogados: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA – OAB/PI 161-A, NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES – OAB/PI 20471 e SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO – OAB/PI 13745-A) INSS 14h00min Assim, ficam as partes acima listadas, por seus advogados e advogadas, intimadas para comparecimento à perícia médica no dia e hora constantes na tabela.
CAPITãO DE CAMPOS, 1 de junho de 2025.
MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos -
01/06/2025 01:01
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 01:01
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 01:01
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 01:00
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 04:08
Decorrido prazo de NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:08
Decorrido prazo de NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
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26/05/2025 12:36
Decorrido prazo de INSS em 23/05/2025 23:59.
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09/05/2025 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2025 11:22
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2025 01:50
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801209-20.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ANTONIO CLARINDO DO NASCIMENTO NETO Nome: ANTONIO CLARINDO DO NASCIMENTO NETO Endereço: RUA DOMINGOS LOPES, 540, CENTRO, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 REU: INSS Nome: INSS Endereço: Rua Areolino de Abreu, 1015, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO A resolução do caso exige a produção de prova pericial.
Procedo à nomeação no Sistema AJG (Assistência Judiciária Gratuita), da Justiça Federal, de perito entre os médicos cadastrados como peritos no referido sistema e em atuação nesta comarca, o qual se deve reputar desde já nomeado para a realização do exame, Dr.
Vinicius Ribeiro de Area Leao Costa, CPF: *70.***.*95-94, telefone celular (86)9 9833-7413, e-mail [email protected], com endereço profissional na Rua Rio Grande do Norte, nº 1496, Teresina-PI, CEP: 64003-420.
Fixo os prazos de 10 dias para aceite e indicação da data da realização da perícia, dentro de um prazo de 40 dias para a entrega do laudo, que deverá indicar, nos termos do art. 473 do CPC, I. a exposição do objeto da perícia, II. a análise técnica ou científica realizada pelo perito, III. a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou e IV. a resposta conclusiva aos quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes.
Destaco que a estrutura do Fórum de Capitão de Campos-PI encontra-se disponível para realização das perícias.
Intimem-se as partes para que, no prazo legal (15 dias), a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos.
Os honorários devidos ao perito, no valor de R$ 200,00 (Res305/2014 do CJF, Tabela V), deverão ser custeados no âmbito do Sistema AJG com recursos da Justiça Federal.
A solicitação de pagamento dos honorários deverá ser formalizada após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, instruída com certidão lavrada por este juízo que ateste a realização do exame.
Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria deverá, mediante ato ordinatório, encaminhar ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes.
Deverá, ainda, certificar nos autos a respeito da data e do local indicados pelo perito para ser realizado o exame, bem como intimar as partes para que acompanhem o procedimento, se interesse tiverem.
Realizado o relatório social e a perícia, intimem-se as partes para que se pronunciem sobre o resultado do estudo social e do laudo pericial no prazo de 15 dias.
Caso sejam apresentados questionamentos ou dúvidas por qualquer das partes ou laudo divergente por assistente técnico, deverão ser encaminhados ao perito, mediante ato ordinatório, para que apresente esclarecimentos no prazo de 15 dias.
Expedientes necessários.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052513023207400000038905923 Petição Inicial Petição 23052513023340000000038905932 Procuracao Procuração 23052513023413700000038906484 Documentos pessoais Documentos 23052513023472100000038906486 comprovante de residencia Documentos 23052513023527900000038906487 Atestado médico Documentos 23052513023597900000038906489 Exames médicos Documentos 23052513023658600000038906490 Ficha cadastral SEFAZ Documentos 23052513023724100000038906491 CNIS Documentos 23052513023788000000038906493 Carta de indeferimento do beneficio Documentos 23052513023847000000038906496 Certidão Certidão 23052608025950200000038933707 Certidão Certidão 23052611525488700000038956580 carta-ordem-endereco (1) Informação 23052611525500100000038957186 Decisão Decisão 23053117483423300000038977309 Decisão Decisão 23053117483423300000038977309 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23060516545400900000039359771 Petição Petição 23060516545407400000039359772 Petição Petição 23060516545419200000039359773 Manifestação Manifestação 23062711573859000000040274050 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090415180877000000043304318 Intimação Intimação 23090415180877000000043304318 Manifestação Manifestação 23100211112101500000044496471 Réplica - Clarindo Manifestação 23100211112111300000044496480 Sistema Sistema 23121410312894300000047620317 Decisão Decisão 24013109332440000000048091562 Manifestação Manifestação 24030714260090000000050710542 extrato (49) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24030714260096100000050710543 Sistema Sistema 24062110585801700000055556960 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 27 de agosto de 2024.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Capitão de Campos -
29/04/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 18:09
Expedição de Ofício.
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01/02/2025 03:27
Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO DE AREA LEAO COSTA em 31/01/2025 23:59.
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14/01/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 13:26
Nomeado perito
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21/06/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 10:58
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 03:15
Decorrido prazo de INSS em 19/03/2024 23:59.
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07/03/2024 14:26
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 09:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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14/12/2023 10:31
Conclusos para despacho
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14/12/2023 10:31
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 11:11
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2023 16:54
Juntada de Petição de contestação
-
31/05/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 17:48
Concedida em parte a Medida Liminar
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26/05/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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