TJPI - 0800154-50.2024.8.18.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:04
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 02:03
Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES em 26/05/2025 23:59.
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09/05/2025 10:53
Juntada de petição
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06/05/2025 03:00
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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06/05/2025 03:00
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800154-50.2024.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] APELANTE: FRANCISCO MARQUES APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A DECISÃO Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse, sendo dispensada a comprovação de recolhimento do preparo, devido ao deferimento da gratuidade da justiça à parte apelante, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, existentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC, arts. 342 e 933.
Intimem-se as partes desta decisão.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS -
29/04/2025 21:42
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 21:42
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 09:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO MARQUES - CPF: *99.***.*03-72 (APELANTE).
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01/04/2025 09:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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14/02/2025 14:57
Recebidos os autos
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14/02/2025 14:57
Conclusos para Conferência Inicial
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14/02/2025 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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