02/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo de SILVA & LIMA COMBUSTIVEIS LTDA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800206-44.2023.8.18.0051 APELANTE: SILVA & LIMA COMBUSTIVEIS LTDA APELADO: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Oficio Circular Nº 174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 28 de março de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
29/04/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 21:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2025 21:10

Recebidos os autos
30/01/2025 21:10

Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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