03/09/2025 08:00

Juntada de Petição de parecer do mp
03/09/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800433-69.2021.8.18.0062 APELANTE: VILMA ISABEL LEAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO - PE34626-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados do(a) APELADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
29/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2025 22:34

Recebidos os autos
26/04/2025 22:34

Conclusos para Conferência Inicial
26/04/2025 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801612-10.2022.8.18.0060

Francisca Florindo da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/05/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0801612-10.2022.8.18.0060

Francisca Florindo da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/08/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0800468-58.2023.8.18.0062

Luizete da Silva Carvalho Sousa

Caixa Economica Federal

Advogado: Jose Benedito Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/07/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0842020-60.2023.8.18.0140

Teresinha de Jesus Oliveira

Edileusa Oliveira Lima

Advogado: Claudia Francisca Marques de Santana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0800433-69.2021.8.18.0062

Vilma Isabel Leal

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jose Keney Paes de Arruda Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/07/2021 15:38

Exibir Processo