28/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800304-73.2021.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: FRANCISCO MARQUES DA ROCHA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FRANCISCO MARQUES DA ROCHA contra sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Danos Morais e Materiais (Proc. nº 0800304-73.2021.8.18.0059), ajuizada em face do BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado.

Através da petição id 17823701, a viúva e o filho do apelante, através de sua bastante procuradora, informou sobre o falecimento da apelante no dia 21/07/2022, momento em que requereram que fossem habilitados nos autos.

Analisando a certidão supracitada (id 17823791), infere-se que o óbito do autor (apelante) ocorreu no dia 21/07/2022, antes da prolação da sentença impugnada, no dia 11/08/2022 (id 11495188).

Nesse contexto, e em obediência ao disposto nos artigos 10 e 933, do CPC, determino a intimação da instituição financeira requerida (apelada), bem como da procuradora da viúva e do filho do de cujus, Dra.

FRANCISCA LACERDA DANTAS, OAB PI 11.754 (procuração localizada no id 17823791), para que se manifestem, no prazo de 15 (cinco) dias, sobre a eventual nulidade da sentença, preliminar a qual se argui de ofício.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator .
29/05/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
04/05/2023 21:41

Expedição de Certidão.
13/03/2023 21:15

Expedição de Certidão.
13/03/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:39

Expedição de Certidão.
28/11/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2022 23:59.
25/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:22

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2022 13:09

Conclusos para julgamento
20/05/2022 13:09

Expedição de Certidão.
09/12/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:56

Juntada de Certidão
27/07/2021 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA ROCHA em 20/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA ROCHA em 05/07/2021 23:59.
22/06/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:44

Juntada de Certidão
26/05/2021 10:16

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 23:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 12:49

Conclusos para despacho
14/04/2021 12:49

Juntada de Certidão
14/04/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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