08/07/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 06:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0850747-08.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUCIA DE FATIMA SOUSA DE CARVALHO REU: ESTADO DO PIAUI, INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUCIA DE FATIMA SOUSA DE CARVALHO Rua Doutor Jesus da Cunha Araújo, 4508, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-170 De ordem do(a) magistrado(a) Juiz(a) Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 04/09/2025 às 12:30h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

TERESINA-PI, 10 de junho de 2025.

NATHALIA MOURA DE AZEVEDO Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
10/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/09/2025 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/05/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 04:02

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0850747-08.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUCIA DE FATIMA SOUSA DE CARVALHO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, etc...

Em primeiro lugar, considerando que a petição de Id 68423544, que se revela como aditamento da inicial, e de ser possível o aditamento da inicial até o momento da Audiência de Instrução e Julgamento, consoante Enunciado nº 157 do FONAJE, acolhe-se o pedido da parte autora para regularização do polo passivo. À Secretaria para providências junto ao cadastro, para inclusão do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí – IASPI no polo passivo da demanda.

Em segundo lugar, considerando que já existe pronunciamento judicial nos autos (ID-61089404), ordeno o seu integral cumprimento, remetendo os autos à Secretaria deste Juizado para designar audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Certifique-se.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
13/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:55

Recebida a emenda à inicial
03/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:41

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:17

Recebida a emenda à inicial
03/06/2024 11:06

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:04

Expedição de .
03/06/2024 10:55

Expedição de .
03/05/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:40

Declarada incompetência
16/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:32

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:01

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802288-55.2025.8.18.0123

Maria Candida da Silva

Banco Bpn Brasil S.A

Advogado: Klayton Oliveira da Mata

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/05/2025 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0801668-23.2025.8.18.0162

Mauricio Boaventura Araujo

Residencial Tiradentes Spe LTDA

Advogado: Simone Maria da Silva Sousa Andrade

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0800133-09.2021.8.18.0030

Banco Bradesco S.A.

Francisco Ferreira do Nascimento

Advogado: Joao Bandeira Feitosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/01/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0000227-41.2017.8.18.0026

Joao de Deus Oliveira

Ministerio da Fazenda

Advogado: Lara Rielly Feitoza Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/01/2017 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0800681-53.2024.8.18.0119

Joelma Batista da Silva

Municipio de Corrente-Pi

Advogado: Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Pa...

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/07/2025 19:46

Exibir Processo