10/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:43

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 02:27

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:27

Decorrido prazo de S. J.SERVICOS DE INSTALACOES E PINTURA LTDA - EPP em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 04:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804469-85.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cumprimento Provisório de Sentença] INTERESSADO: SOFERRO LTDA - ME INTERESSADO: S.

J.SERVICOS DE INSTALACOES E PINTURA LTDA - EPP SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Trata-se de incidente de cumprimento de sentença movido por SOFERRO LTDA - ME em desfavor de S.

J.

SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E PINTURA LTDA – EPP, para a satisfação da condenação constante da sentença proferida nos autos do processo nº 0030464-12.2014.8.18.0140.

O cumprimento de sentença foi deflagrado em autos próprios em razão do previsto no Provimento Conjunto TJPI nº 11/2016.

Foi determinada a intimação da executada para pagar o débito (id 4448156), diligência infrutífera, em razão da não localização da empresa executada no endereço indicado (id 5497872).

A parte exequente requereu o prosseguimento do feito com a busca de ativos financeiros da executada via SISBAJUD (id 14686001), o que foi deferido por este Juízo (id 14686001).

Realizada a diligência, não foi localizada no sistema SISBAJUD qualquer instituição financeira com a qual o executado esteja vinculado (id 14703738).

Intimada para se manifestar, a parte exequente alegou que não consta dos autos documentação da busca de valores no sistema SISBAJUD, requerendo novamente a penhora on-line de valores (id 26477743).

O pedido foi deferido (id 35181067).

Novamente, não foi localizada no sistema SISBAJUD qualquer instituição financeira com a qual o executado esteja vinculado (id 35186600).

O Juízo verificou a existência de dois cadernos processuais em trâmite cujo objeto é a mesma atividade satisfativa, determinando a intimação do exequente para se manifestar sobre a extinção do feito (id 57179751).

O exequente se manteve inerte (id 66156610). É o que basta relatar. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima relatado, este Juízo, observando a forma prevista no Provimento Conjunto nº 11/2016 deste E.

TJPI, determinou a distribuição do cumprimento da sentença proferida nos autos do processo nº 0030464-12.2014.8.18.0140 de forma apartada.

Todavia, sobrevindo a migração dos autos originários para este Sistema PJe, este mesmo Juízo observou que a providência de autuação apartada seria inócua, podendo a atividade satisfativa prosseguir naqueles autos originários, como incidente que é quando o título executado é de natureza judicial.

Portanto, há dois cadernos processuais em trâmite tendo por objeto a mesma atividade satisfativa.

Logo, não há razão para que o presente feito continue a existir, quando mesmo o exequente deixou de nele se mover, preferindo continuar a execução nos autos de nº 0030464-12.2014.8.18.0140. 3.

DISPOSITIVO Assim, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 771 c/c art. 485, VI, do CPC, devendo o incidente de cumprimento de sentença prosseguir nos autos do processo nº 0030464-12.2014.8.18.0140.

Sem condenação em custas e honorários.

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
13/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:38

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
19/06/2024 03:15

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.
14/05/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:25

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:54

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 05:02

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:20

Juntada de Petição de ato ordinatório
13/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2022 08:04

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:53

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:53

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:53

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.
09/03/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 23:31

Conclusos para decisão
07/03/2022 23:30

Juntada de Certidão
07/03/2022 23:30

Juntada de Certidão
12/02/2021 08:28

Juntada de Petição de ato ordinatório
12/02/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 00:49

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 19:33

Conclusos para despacho
15/04/2020 19:33

Juntada de Certidão
15/04/2020 10:39

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2020 18:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2019 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2019 23:32

Juntada de Petição de diligência
29/05/2019 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2019 09:03

Expedição de Mandado.
11/03/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 12:20

Conclusos para despacho
25/02/2019 12:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

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