03/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:52

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:12

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:12

Decorrido prazo de BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 04:12

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800002-08.2025.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: DOMINGOS CARLOS DA SILVA REU: BANRISUL S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SENTENÇA Vistos, etc.

No âmbito dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis, como não há a condenação, em primeira instância, nas custas e honorários, é prática corriqueira e amparada pelo FONAJE no enunciado de nº 90, a possibilidade de se ter acolhida a desistência da ação, independente da aceitação ou não do réu já citado e com contestação nos autos.

Neste contexto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência manifestada pela parte autora, para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do referido diploma legal.

Sem custas ou honorários advocatícios, em face de não serem devidas as referidas verbas, em primeiro grau, nos Juizados Especiais, a teor do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se, e, a seguir, arquive-se.

Piripiri/PI, data registrada no sistema.

Juíza Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante
13/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:37

Extinto o processo por desistência
06/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 09:00 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.
06/05/2025 12:04

Juntada de Ata de Audiência
05/05/2025 16:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
05/05/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/01/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:48

Juntada de Petição de procuração
06/01/2025 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 09:00 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.
06/01/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800912-19.2022.8.18.0162

Ana Cristina Sales

Equatorial Piaui

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/07/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800912-19.2022.8.18.0162

Ana Cristina Sales

Equatorial Piaui

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0801228-51.2020.8.18.0049

Lourival Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/04/2020 00:58

Exibir Processo

Processo nº 0801228-51.2020.8.18.0049

Lourival Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/05/2025 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0800455-07.2019.8.18.0060

Estado do Piaui

Advogado: Maria Elvina Lages Veras Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/08/2019 18:45

Exibir Processo