TJPI - 0804453-12.2024.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 08:40
Conclusos para julgamento
-
14/06/2025 03:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2025 23:59.
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06/06/2025 02:37
Decorrido prazo de RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA em 05/06/2025 23:59.
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15/05/2025 01:12
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0804453-12.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA APELADO: BANCO PAN S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se, na origem, de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COBRANÇA POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, ajuizada por /RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA CUNHA, em face da BANCO PAN S.A, todos qualificados nos autos.
A parte autora da ação interpôs Apelação Cível contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI.
A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença ID (22632247).
A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.
Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.
Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.
Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador José James Gomes Pereira Relator -
13/05/2025 09:42
Expedição de intimação.
-
13/05/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 11:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/02/2025 13:51
Conclusos para o Relator
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05/02/2025 09:58
Juntada de petição
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04/02/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 10:22
Recebidos os autos
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30/01/2025 10:22
Conclusos para Conferência Inicial
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30/01/2025 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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