01/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
01/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:38

Transitado em Julgado em 10/03/2025
13/03/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:07

Extinta a punibilidade por prescrição
11/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 04:00

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:58

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 04:12

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 25/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 03:33

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 03:30

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:29

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:04

Declarada incompetência
11/09/2024 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/09/2024 23:59.
14/08/2024 21:57

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 03:07

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 15/07/2024 23:59.
03/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2024 08:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:17

Expedição de Ofício.
16/11/2023 12:51

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:45

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 06/11/2023 23:59.
21/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/06/2023 03:52

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 05/06/2023 23:59.
24/04/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 03:40

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 05/12/2022 23:59.
21/10/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000345-43.2016.8.18.0061 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE MIGUEL ALVES-PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
08/02/2022 16:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/02/2022 16:49

Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:09

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:37

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/10/2020 11:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
27/10/2020 11:12

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
27/10/2020 10:33

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
22/10/2020 13:37

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000345-43.2016.8.18.0061.5001
01/10/2020 09:34

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
24/03/2020 09:59

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/01/2020 11:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/01/2020 12:24

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/10/2019 09:29

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial
19/03/2019 16:48

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 09:50

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/06/2017 10:09

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/07/2016 10:26

Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/07/2016 10:23

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
14/07/2016 10:30

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
11/07/2016 09:44

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
11/07/2016 09:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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