TJPI - 0804188-79.2021.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

UMBELINA FERREIRA DA SILVA VIEIRA

CPF *65.***.*27-72

Advogados

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE

OAB: 6450/PI

CPF *06.***.*59-19

Polo Passivo

Partes

MARIA DALVA BARBOSA LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

MUNICIPIO DE PALMEIRAIS

CNPJ: 06.554.851/0001-62

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0019-52

ANTONIO BALTAZAR COSTA

CPF *86.***.*10-34

SILVANA MARIA DA SILVA ROXO

TERESINHA BORGES DA SILVA

JOSIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 07:01

    Decorrido prazo de UMBELINA FERREIRA DA SILVA VIEIRA em 13/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 02:24

    Decorrido prazo de UMBELINA FERREIRA DA SILVA VIEIRA em 05/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 04:12

    Publicado Decisão em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0804188-79.2021.8.18.0037 R CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: UMBELINA FERREIRA DA SILVA VIEIRA REU: MARIA DALVA BARBOSA LEAL DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de Ação de Usucapião na qual a parte autora apresentou manifestação quanto à sentença extintiva, chamando o feito à ordem e requerendo a revogação da decisão, com consequente julgamento da demanda.

    Ressalta-se, entretanto, que o inconformismo com a referida sentença deve ensejar a interposição do recurso adequado, não se prestando a manifestação a esse fim.

    No mais, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, procedendo-se com a baixa e arquivamento dos autos.

    AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente.

    DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

  • 13/05/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:50

    Outras Decisões

  • 27/08/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 09:06

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 24/07/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de UMBELINA FERREIRA DA SILVA VIEIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 31/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de JOSIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 01:23

    Decorrido prazo de JOSIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 01:23

    Decorrido prazo de JOSIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 01:20

    Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA ROXO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 01:20

    Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA ROXO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 01:20

    Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA ROXO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 01:19

    Decorrido prazo de ANTONIO BALTAZAR COSTA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 01:19

    Decorrido prazo de ANTONIO BALTAZAR COSTA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 01:19

    Decorrido prazo de ANTONIO BALTAZAR COSTA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:57

    Decorrido prazo de TERESINHA BORGES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:57

    Decorrido prazo de TERESINHA BORGES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de TERESINHA BORGES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 11:39

    Juntada de petição

  • 04/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de MARIA DALVA BARBOSA LEAL em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de MARIA DALVA BARBOSA LEAL em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de MARIA DALVA BARBOSA LEAL em 03/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2022 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2022 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2022 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 08:27

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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