10/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/06/2025 01:58

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:58

Decorrido prazo de ARTAGNAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0000115-67.2015.8.18.0115 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: ARTAGNAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, ARTAGNAN JOSE DE OLIVEIRA REU: TIM CELULAR S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, passo a decidir.

A não comprovação da legitimidade dos sucessores do sócio falecido para pleitearem como representantes da sociedade empresária o direito ao crédito titularizado pela sociedade em juízo determina a extinção do processo nos termos do art. 51, V da Lei nº 9.099/1995.

Intime-se, ficando o montante depositado em juízo em nome da sociedade empresária (ID 46630432 - Pág. 2) reservado para levantamento pelo representante legal da empresa.

BARRO DURO-PI, 22 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro
14/05/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 02:24

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
10/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ARTAGNAN JOSE DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:33

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:45

Expedição de Mandado.
06/08/2024 03:20

Decorrido prazo de ARTAGNAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:20

Decorrido prazo de ARTAGNAN JOSE DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 02:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
12/12/2023 23:09

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 07:15

Juntada de Petição de informação - corregedoria
01/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:22

Recebidos os autos
01/08/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2020 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/06/2020 21:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 09:39

Conclusos para despacho
18/10/2019 09:38

Juntada de Certidão
14/05/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 10:01

Distribuído por sorteio
14/05/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-14.
13/05/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2019 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/05/2019 08:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/05/2019 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 16:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/12/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-12-17.
14/12/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2018 09:15

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
15/08/2018 04:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/10/2017 17:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/10/2017 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/06/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-09.
08/06/2017 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2017 15:22

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/01/2017 11:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 17:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/11/2016 17:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/11/2016 14:04

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/11/2016 15:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Barro Duro
11/10/2016 14:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/10/2016 14:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/09/2016 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-20.
19/09/2016 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2016 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/09/2016 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/06/2016 13:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/06/2016 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/06/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-07.
06/06/2016 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2016 08:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
02/06/2016 11:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/11/2015 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2015 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/11/2015 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2015 10:35

Juntada de Outros documentos
22/10/2015 16:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/10/2015 16:14

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/015 04:10, sala de audiências.
14/10/2015 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
30/09/2015 12:28

Juntada de Outros documentos
29/09/2015 14:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/09/2015 14:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/09/2015 14:33

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/015 02:09, sala de audiências.
15/06/2015 08:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/05/2015 15:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/05/2015 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/05/2015 09:27

Distribuído por sorteio
25/05/2015 09:27

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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