06/06/2025 08:43

Conclusos para julgamento
06/06/2025 02:33

Decorrido prazo de JOSE ACACIO COSTA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800304-57.2017.8.18.0045 APELANTE: JOSE ACACIO COSTA Advogado do(a) APELANTE: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
13/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:15

Expedição de intimação.
05/05/2025 19:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2025 10:50

Recebidos os autos
06/02/2025 10:50

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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