05/06/2025 06:10

Decorrido prazo de ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800476-47.2018.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Política Pública de Preços] INTERESSADO: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 e art. 7º da Resolução TJPI.

Informamos que o checklist está disponível no site do TJPI no endereço: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2021/04/checklist-oficio-precatorio.pdf, conforme sentença proferida nos autos, elencados abaixo. 1) Em relação ao Processo de Conhecimento a) Petição Inicial b) Mandado de Citação com certidão de cumprimento/ciente c) Sentença condenatória d) Acórdão na Apelação/Reexame (se houver) e) Decisões e acórdãos referentes a REsp e RE (se houver) f) Certidão de trânsito em julgado 2) Em relação ao Processo de Execução a) Ação/Pedido de Execução b) Mandado de citação/intimação (c/ certidão/ciente) c) Certidão de não-interposição dos Embargos à Execução d) Planilha de cálculos e decisão homologatória 3) Em relação aos Embargos à Execução (se houver) a) Embargos à Execução/do Devedor b) Sentença nos Embargos à Execução c) Acórdão na Apelação/Reexame dos Embargos d) Decisões e acórdãos referentes a REsp e RE e) Certidão de trânsito em julgado 4) Outros documentos a) Procurações e substabelecimentos b) Lei que fixa o pequeno valor (quando for RPV) c) Pagamento preferencial (requisição e decisão) d) Decisão ou intimação para compensação e) Contrato de honorários advocatícios (se houver destaque) f) Data de nascimento dos beneficiários g) Conta corrente do beneficiário para depósito do Precatório.

ATENÇÃO, EM CASO DE FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTO ACIMA NÃO SERÁ POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO.

ESPERANTINA, 12 de maio de 2025.

MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina
12/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2024 03:15

Decorrido prazo de Municipio de Esperantina em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:15

Decorrido prazo de ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:19

Baixa Definitiva
17/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:19

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 25/04/2023 23:59.
28/02/2023 08:11

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/02/2023 10:27

Conclusos para julgamento
21/02/2023 10:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2023 10:26

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:43

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 17:12

Conclusos para despacho
15/03/2022 17:12

Juntada de Certidão
15/03/2022 17:11

Transitado em Julgado em 27/10/2020
27/10/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 23:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/03/2021 10:23

Conclusos para despacho
17/03/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 00:23

Decorrido prazo de FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR em 26/10/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:13

Decorrido prazo de FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR em 26/05/2020 23:59:59.
01/09/2020 08:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2020 08:35

Julgado procedente o pedido
17/07/2020 17:02

Conclusos para despacho
17/07/2020 17:01

Juntada de Certidão
16/04/2020 00:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 14:31

Juntada de Petição de contestação
14/03/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 16:42

Conclusos para decisão
03/09/2018 18:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2018 18:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 08:55

Conclusos para despacho
26/07/2018 08:55

Juntada de Certidão
26/07/2018 08:54

Juntada de Certidão
19/06/2018 08:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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